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Redação Final - CCJ - (336909)
17/06/2026 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 446 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Redação Final - CCJ - (336905)
17/06/2026 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 359 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (336926)
17/06/2026 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 154 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília, post...

Redação Final - CCJ - (336945)
17/06/2026 14:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 459 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Fundiários
18/06/2026 16:23
Moção - (337604)
18/06/2026 16:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta votos de louvor a advogadas no dia da Advocacia...

MO 2067/2026
18/06/2026 16:49

Manifesta votos de louvor a advogadas no dia da Advocacia Trabalhista.

PL 2327/2026
20/05/2026 15:32

Institui a a Política Distrital "Brasília, Capital do Conhecimento".

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (337616)
18/06/2026 16:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

PL 1935/2025
15/09/2025 15:14

Institui o "PROGRAMA CONECTA DF - OPORTUNIDADES DIGITAIS", no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (337619)
18/06/2026 17:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

Despacho - 1 - SELEG - (337624)
18/06/2026 18:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (337626)
18/06/2026 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Projeto de Lei - (337608)
18/06/2026 16:42
REQ 3002/2026
18/06/2026 12:32

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear servidores, professores, colaboradores, terceirizados, estudantes, ex-estudantes, gestores e partícipes da história do Centro de Ensino Médio 01 de São Sebastião, em celebração aos seus 30 anos, a ser realizada no dia 24 de junho de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Despacho - 2 - SELEG - (337628)
18/06/2026 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

REQ 3004/2026
18/06/2026 15:30

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTI+.

REQ 3005/2026
18/06/2026 15:31

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Desportistas do Distrito Federal

Despacho - 2 - SELEG - (337629)
18/06/2026 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 2 - SELEG - (337630)
18/06/2026 18:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Jornalista Ronaldo Silva recebe Título de Cidadão Honorário de Brasília nesta segunda (22)
18/06/2026 11:59

Jornalista se dedica a temas religiosos, tendo participado da cobertura de conclaves, viagens papais e Jornadas Mundiais da Juventude, entre outros null...

João Cardoso Cidadão Honorário
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.687, de 2026 - SELEG - (337633)
19/06/2026 08:33
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337642)
19/06/2026 08:46
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.693, de 2026 - SELEG - (337643)
19/06/2026 08:46
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.689, de 2026 - SELEG - (337646)
19/06/2026 08:50
Pioneiros e líderes comunitários de Ponte Alta Norte e região, no Gama, serão homenageados
16/06/2026 19:05

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Rogério Morro da Cruz Sessão Solene
Despacho - 5 - SELEG - (337650)
19/06/2026 08:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337654)
19/06/2026 08:58
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.678, de 2026 - SELEG - (337655)
19/06/2026 08:59
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337663)
19/06/2026 09:07
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337669)
19/06/2026 09:12
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.696, de 2026 - SELEG - (337673)
19/06/2026 09:15
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337678)
19/06/2026 09:21
PL 1915/2025
04/09/2025 15:02

Dispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho - 14 - CDC - (337590)
19/06/2026 09:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica redesignado para relatar a matéria o Sr....

Despacho - 5 - SELEG - (337641)
19/06/2026 08:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...

Despacho - 5 - SELEG - (337647)
19/06/2026 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337648)
19/06/2026 08:52
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337651)
19/06/2026 08:55
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.688, de 2026 - SELEG - (337652)
19/06/2026 08:56
Despacho - 5 - SELEG - (337665)
19/06/2026 09:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337666)
19/06/2026 09:10
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.683, de 2026 - SELEG - (337676)
19/06/2026 09:18
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.679, de 2026 - SELEG - (337679)
19/06/2026 09:21
Despacho - 9 - SELEG - (337680)
19/06/2026 09:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337690)
19/06/2026 09:30
Despacho - 5 - SELEG - (337689)
19/06/2026 09:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...

Publicação - DODF - Lei nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - Republicação - SELEG - (337694)
19/06/2026 09:37
Emenda (Aditiva) - 219 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (337700)
19/06/2026 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Organograma da CLDF
29/06/2017 10:10

Clique na imagem para ampliá-la   Atualizado em: junho/2026 Ver histórico   PLENÁRIO Procuradorias Procuradoria Especial da Mulher Procuradoria Especial dos Direitos da Pessoa Idosa Procuradoria...

PL 2362/2026
03/06/2026 15:38

Dispõe sobre a disponibilização de boias circulares salva-vidas em pontos de acesso público, permanência e uso recreativo da Orla do Lago Paranoá e dá outras providências.

Despacho - 3 - SACP - (337705)
19/06/2026 10:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de junho de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (337704)
19/06/2026 10:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça...

Organograma CLDF - junho 2026
19/06/2026 10:43
PL 2366/2026
09/06/2026 15:00

Dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de terceiros aos sistemas de segurança pública do Distrito Federal e sobre a autorização de uso de área pública para instalação de infraestrutura privada de videomonitoramento.

Despacho - 3 - SACP - (337706)
19/06/2026 10:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça...

PL 2365/2026
09/06/2026 12:46

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Pitt-Hopkins, a ser celebrado, anualmente, no dia 18 de setembro.

Despacho - 2 - SACP - (337707)
19/06/2026 10:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (337708)
19/06/2026 11:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....