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Aprovado projeto que exige profissionais habilitados em serviços de podologia no DF
15/09/2026 18:10Pelo texto, estabelecimentos deverão obter licença sanitária e expor, em local visível ao público, a qualificação profissional e o número de registro do podólogo habilitado null...
Wellington Luiz Destaque DestaqueAnexo - Requerimento nº 3.074/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (343743)
17/09/2026 10:00REQ 3074/2026
15/09/2026 14:24Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2478/2026 e o do Requerimento 3073/2026.
Despacho - 1 - SELEG - (343745)
17/09/2026 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2.478/2026. Solicitação atendida. Processo...