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CEOF aprova medidas de proteção patrimonial e financeira para pessoas idosas
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Comissão de Economia Orçamento e Finanças Segurança Paula Belmonte HermetoEmenda (Modificativa) - 8 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338295)
23/06/2026 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dê-se ao inciso I do § 4º do art. 5º da Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338296)
23/06/2026 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Acrescente-se os §§ 6º e 7º ao art. 5º da Lei nº...
PL 1531/2025
04/02/2025 12:02Dispõe sobre o Programa de Incentivo e valorização a Mulher Empreendedora Rural.