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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Ao Projeto de Lei n.º 2462/2026, que Consolida...

Altera a Lei nº 5.632, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre polo atrativo de trânsito previsto no art. 93 da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.

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Pelo texto, estabelecimentos deverão obter licença sanitária e expor, em local visível ao público, a qualificação profissional e o número de registro do podólogo habilitado null...

Longa metragem Nem Todos Sabem reconstitui a vida e o legado de João Tomé, compositor, poeta, professor e um dos fundadores da Escola de Música de Brasília null...