Busca
REQ 3053/2026
20/08/2026 14:52Requer ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, informações acerca da situação dos pagamentos devidos pelo Distrito Federal a fornecedores e prestadores de serviços, bem como sobre restos a pagar, cumprimento da ordem cronológica de pagamentos e eventuais medidas adotadas para regularização de obrigações pendentes.
REQ 3054/2026
20/08/2026 14:53Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Saúde Mental dos Bancários”
Despacho - 1 - SELEG - (341554)
20/08/2026 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (341553)
20/08/2026 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Indicação - (341490)
20/08/2026 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
IND 11001/2026
20/08/2026 14:50Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, a criação de linha de ônibus interligando a Rodoviária do Plano Piloto ao Lago Sul (QI 15), com passagem pelo Hospital Brasília.
PL 2447/2026
20/08/2026 12:35Institui o Programa Habitacional e Social Filhos dos Pioneiros do Distrito Federal, destinado à promoção de acesso à moradia e à valorização das famílias pioneiras do Distrito Federal, e dá outras providências
Despacho - 3 - SACP - (341544)
20/08/2026 14:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC e CSEG para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 20 de agosto de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (341545)
20/08/2026 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 20 de agosto de 2026. ...
Indicação - (341468)
20/08/2026 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito...
Indicação - (341469)
20/08/2026 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito...
IND 10999/2026
20/08/2026 14:50Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes a criação de um Restaurante comunitário na Região Administrativa de Arapoanga - DF.
IND 11000/2026
20/08/2026 14:50Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes a criação de um polo industrial na Região de Arapoanga-DF
Indicação - (341473)
20/08/2026 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a adoção...
Indicação - (341474)
20/08/2026 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Indicação - (341475)
20/08/2026 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
IND 10996/2026
20/08/2026 14:49Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social instaladas na SQSW 102, no Sudoeste.
IND 10995/2026
20/08/2026 14:49Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento da UBS 08, em Taguatinga.
Projeto de Decreto Legislativo - (341539)
20/08/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Concede o título de Cidadão...
PL 2448/2026
20/08/2026 14:47Oficializa a terça-feira de Carnaval como feriado no Distrito Federal.