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CLDF celebra 30 Anos do Sinlazer-DF com sessão solene marcada por reconhecimento e parcerias
22/06/2026 19:44

Durante o evento foram entregues honrarias como o Troféu Mérito Sinlazer-DF a ex-presidentes e lideranças nacionais do setor null...

Social Wellington Luiz Homenagem
Médico Paulo César Moura Júnior recebe Medalha da Ordem do Mérito Legislativo
23/06/2026 15:53

Oftalmologista Paulo César Moura Júnior: "Escolhi fazer medicina para poder ajudar as pessoas" null...

Martins Machado Homenagem
Comissão aprova projeto que garante uniforme escolar gratuito para alunos da rede pública
23/06/2026 15:18

PL transforma a distribuição de uniformes em direito garantido por lei, abrangendo estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e médio da rede pública null...

Educação João Cardoso Paula Belmonte Iolando
Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortaleciment
27/10/2025 15:40
Anexo - Decisão - Requerimento 3.007/2026 - SELEG - (338305)
24/06/2026 09:03
Despacho - 10 - SACP - (338304)
24/06/2026 09:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.563/2025 da CEOF. Pendente o parecer da CCJ. Brasília, 24 de junho de 2026. Praça...

PL 1819/2025
25/06/2025 11:39

Garante a proteção do nome, da imagem e da honra de mulheres vítimas de violência doméstica e de feminicídio, no âmbito do Distrito Federal.

Despacho - 10 - SACP - (338309)
24/06/2026 09:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para análise da emenda apresentada pela CCJ. Brasília, 24 de junho de 2026. Praça...

Despacho - 5 - SELEG - (338310)
24/06/2026 09:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente e considerando a decisão anexa Id. 338306, a qual acolheu o requerimento 3.007/2026, que...

Despacho - 2 - GTS - (338315)
24/06/2026 09:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 217/2026 para...

PL 1626/2020
29/11/2024 16:34

Cria o Programa 'Fazendo Arte na Escola' para incentivar o desenvolvimento da arte nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes de ensino pública e privada do Distrito Federal.

Despacho - 3 - SACP - (338312)
24/06/2026 09:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1626/2020 da CEOF. Pendente o parecer da CCJ. Brasília, 24 de junho de 2026. Praça...

Folha de Votação - CEOF - (338319)
24/06/2026 09:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 105/2023 Institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no âmbito do...

Despacho - 1 - SELEG - (338326)
24/06/2026 10:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (338333)
24/06/2026 10:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

IND 10221/2026
14/04/2026 17:24

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de uma cobertura para a quadra de esportes do CED Engenho das Lajes, no Gama