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Parecer - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (311787)
01/04/2026 13:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 488/2019 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...

Sessão Ordinária
23/06/2026 13:48
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (311735)
01/04/2026 13:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 2799/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...

Designação de Relator - PL 2319/2026 - CAS - (338167)
23/06/2026 14:11
Parecer - 6 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (316306)
19/03/2026 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 247, de 2023. Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei...

Despacho - 4 - CEC - (338201)
23/06/2026 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (308031) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta Comissão,...

PL 2268/2026
09/04/2026 11:04

Institui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas no âmbito do Distrito Federal, estabelece critérios de elegibilidade, forma de concessão, limites de utilização, fontes de custeio e dá outras providências.

PDL 463/2026
27/05/2026 14:11

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Lissandra Martins Souza

Despacho - 3 - CAS - (338150)
23/06/2026 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 463/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Despacho - 8 - CAS - (338161)
23/06/2026 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2268/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...

PL 2359/2026
29/05/2026 17:43

Institui a Política Distrital de Práticas Restaurativas e Mediação de Conflitos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 4 - CAS - (338185)
23/06/2026 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2359/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...

PL 896/2024
14/11/2024 23:18

Institui o Dia do Servidor da Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental, a ser comemorado no dia 28 de outubro, de cada ano no âmbito do Distrito Federal.

PL 2360/2026
01/06/2026 16:46

Institui o Programa Adote um Estacionamento no Distrito Federal.

Despacho - 4 - CAS - (338191)
23/06/2026 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2360/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Outorga da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor Médico Oftalmol
16/06/2026 16:00
O Orgulho LGBTI+ transformando a História no DF
27/10/2025 15:36
Homenagem aos Desportistas do Distrito Federal
16/06/2026 18:00
Em comemoração ao 21º aniversário da Região Administrativa do Itapoã/DF
27/10/2025 14:16
Homenagem ao Dia do Nutricionista e dos técnicos de nutrição
28/04/2026 17:16
Homenagem aos 120 anos do primeiro voo do 14-bis
31/10/2025 14:08
Homenagem aos Engenheiros Agrônomos
03/11/2025 16:54
Homenagem ao Dia do Administrador
27/10/2025 18:16
Folha de Votação - CPRA - (338104)
23/06/2026 13:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 1533/2025 Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no âmbito Distrito...

Designação de Relator - PDL 463/2026 - CAS - (338146)
23/06/2026 13:43
Designação de Relator - PL 2352/2026 - CAS - (338178)
23/06/2026 14:14
Seminário em Direito Eleitoral Contemporâneo
06/05/2026 13:21
Seminário em Direito Eleitoral Contemporâneo
23/06/2026 14:12
Designação de Relator - PL 2359/2026 - CAS - (338180)
23/06/2026 14:16
Indicação - (336534)
23/06/2026 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...