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REQ 2591/2026
11/02/2026 17:19Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.014/2022.
Despacho - 1 - SELEG - (341679)
24/08/2026 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento com solicitação atendida. Processo concluído. Brasília, 24 de agosto de 2026. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Anexo - Ato do Presidente n° 458/2026 - SELEG - (341684)
24/08/2026 16:15PL 3014/2022
11/11/2024 00:54Dispõe sobre a obrigatoriedade de que hospitais da rede pública e privada de saúde do Distrito Federal, forneçam por escrito a informação sobre a realização de implante metálico às pessoas nesta condição.