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Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341404)
18/08/2026 13:57
Emenda (Orçamentária) - 33 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (341381)
18/08/2026 14:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341410)
18/08/2026 14:04
PL 1180/2024
14/11/2024 04:59

Dispõe sobre a criação de delegacias especializadas no atendimento à mulher em cada nova região administrativa do Distrito Federal.

260817LC04 A (84)
17/08/2026 17:49
260817LC04 A (89)
17/08/2026 17:49
260817LC04 A (94)
17/08/2026 17:49
260817LC04 A (98)
17/08/2026 17:49
260817LC04 A (109)
17/08/2026 17:49
260817LC04 A (101)
17/08/2026 17:49
PL 1608/2025
28/02/2025 17:10

Estabelece as diretrizes para a Política Distrital de Transporte Escolar Público no âmbito do Distrito Federal.

Anexo - Projeto de Lei nº 1660/2025 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341184)
17/08/2026 13:54
260814JP10 (15)_Alta Resolução
14/08/2026 16:23
260814DC03 A (89)
14/08/2026 14:11
260814DC03 A (95)
14/08/2026 14:11
260814DC03 A (111)
14/08/2026 14:11
260814DC03 A (90)
14/08/2026 14:11
260814DC03 A (45)
14/08/2026 14:11
260814DC03 A (104)
14/08/2026 14:11
260814JP10 (87)_Alta Resolução
14/08/2026 16:23
260814JP10 (62)_Alta Resolução
14/08/2026 16:23
260814JP10 (133)_Alta Resolução
14/08/2026 16:23
260814JP10 (146)_Alta Resolução
14/08/2026 16:23
260814JP10 (119)_Alta Resolução
14/08/2026 16:23
260814JP10 (150)_Alta Resolução
14/08/2026 16:23
260814JP10 (163)_Alta Resolução
14/08/2026 16:23
260814JP10 (265)_Alta Resolução
14/08/2026 16:23
260814JP10 (197)_Alta Resolução
14/08/2026 16:23
260814JP10 (182)_Alta Resolução
14/08/2026 16:23
260814JP10 (173)_Alta Resolução
14/08/2026 16:23
Anexo - Projeto de Lei nº 2270/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341195)
17/08/2026 14:28
260814DC03 B (83)
14/08/2026 14:11
260814DC03 B (60)
14/08/2026 14:11
260814DC03 B (79)
14/08/2026 14:11
260814DC03 B (38)
14/08/2026 14:11
260814DC03 B (69)
14/08/2026 14:11
260814DC03 B (22)
14/08/2026 14:11
PL 1660/2025
28/03/2025 14:57

Dispõe sobre a criação do Programa Transporte Escolar do Distrito Federal e dá outras providências.

Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341170)
17/08/2026 13:26
Despacho - 4 - SACP - (341173)
17/08/2026 13:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1.757/2025. Brasília, 17 de agosto de 2026. rodrigo maia rocha CTL Praça...

Despacho - 3 - SACP - (341174)
17/08/2026 13:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1.874/2025. Brasília, 17 de agosto de 2026. rodrigo maia rocha CTL Praça...

PL 2270/2026
10/04/2026 14:52

Proíbe a nomeação para cargo em comissão de pessoa condenada por crime contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência, bem como de homem condenado por agressão contra a mulher, e dá outras providências.

Situação urbanística e soluções para o conflito fundiário no Assentamento N
29/10/2025 14:30
PL 646/2023
15/11/2024 00:31

Dispõe sobre a inclusão do ensino de educação financeira como conteúdo transversal do currículo da rede pública de ensino do Distrito Federal.

PL 2267/2026
09/04/2026 11:03

Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.

Despacho - 5 - SACP - (341196)
17/08/2026 14:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 2.267/2026 o PL 2.270/2026, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026. ...

MO 2113/2026
17/08/2026 15:09

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene "Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortalecimento da cena independente no Distrito Federal", a ser realizada no dia 17 de agosto de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

Moção - (341122)
17/08/2026 15:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Indicação - (341028)
17/08/2026 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...

Indicação - (341029)
17/08/2026 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10974/2026
17/08/2026 15:10

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da Samdu Norte, em especial na altura da QI 08, em Taguatinga.

IND 10975/2026
17/08/2026 15:10

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da Quadra 111, no Recanto das Emas.

Indicação - (341027)
17/08/2026 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...

IND 10973/2026
17/08/2026 15:10

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC em frente à Escola Classe 511, em Samambaia.

Despacho - 6 - SACP - (341200)
17/08/2026 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para descrição das disposições regimentais para o regime de urgência, em atenção ao disposto no...

Indicação - (341031)
17/08/2026 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (341030)
17/08/2026 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10977/2026
17/08/2026 15:10

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na SQN 305/306, na Asa Norte.

IND 10976/2026
17/08/2026 15:10

Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção em poste com a estrutura danificada, na Quadra 01 do Setor Oeste, no Gama.