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IND 10979/2026
18/08/2026 14:24

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na DF 533, em Brazlândia.

Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341450)
18/08/2026 14:29
PL 2399/2026
30/06/2026 09:16

Institui o Programa Distrital de Inclusão Digital e Tecnologias Assistivas para Jovens Empreendedores com Deficiência — Incluir Digital PCD Jovem, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Anexo - Ato do Presidente nº 459, de 2026 - SELEG - (341457)
18/08/2026 14:49
PL 2098/2025
17/12/2025 17:18

Dispõe sobre a reserva de assentos lado a lado exclusivos para mulheres nos meios de transporte coletivo de passageiros, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Anexo - Ato do Presidente nº 459, de 2026 - SELEG - (341458)
18/08/2026 14:49
PL 2334/2026
22/05/2026 10:36

Dispõe sobre a proteção do consumidor, a prevenção ao vício em apostas e a regulação da publicidade de apostas de quota fixa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências

Nova Jerusalem - Foto Nova Jerusalem Oficial (2)
17/08/2026 18:46
Nova Jerusalem - Foto Nova Jerusalem Oficial (1)
17/08/2026 18:46
260817TO04 (10)
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PL 2433/2026
07/08/2026 12:48

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 508.527.000,00.

260818DC05 (305)
18/08/2026 15:06
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260818DC05 (182)
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260818DC05 (207)
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260818DC05 (305)
18/08/2026 15:10