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25/08/2026 16:39PL 1302/2024
14/11/2024 03:41Estabelece medidas de proteção à saúde da população do Distrito Federal frente aos riscos associados ao uso de sites e aplicativos de apostas e dá outras providências.
PL 2334/2026
22/05/2026 10:36Dispõe sobre a proteção do consumidor, a prevenção ao vício em apostas e a regulação da publicidade de apostas de quota fixa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências
Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341758)
25/08/2026 17:02Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341757)
25/08/2026 17:01Sessão solene marca os 30 anos de fundação da Aneel
24/08/2026 17:56Participantes abordaram as rápidas mudanças do setor elétrico e apontaram que o DF desponta como o segundo maior mercado de veículos elétricos e híbridos do país null...
Economia Wellington Luiz