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PL 2366/2026
09/06/2026 15:00Dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de terceiros aos sistemas de segurança pública do Distrito Federal e sobre a autorização de uso de área pública para instalação de infraestrutura privada de videomonitoramento.
Redação Final - SELEG - (339406)
02/07/2026 18:06Redação Final - - SELEG - (339414)
02/07/2026 18:13Redação Final - - SELEG - (339422)
02/07/2026 18:24Redação Final - SELEG - (339401)
02/07/2026 18:03Mensagem - Nº 147/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339402)
02/07/2026 18:03Redação Final - SELEG - (339403)
02/07/2026 18:04PL 7/2023
15/11/2024 04:50Institui o Programa Formatura Estudantil Social no Distrito Federal.
Mensagem - Nº 149/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339407)
02/07/2026 18:06PL 2395/2026
25/06/2026 15:05Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana do “Passeando com a Experiência”.
Despacho - 2 - SACP - (339408)
02/07/2026 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Redação Final - - SELEG - (339418)
02/07/2026 18:21Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339395)
02/07/2026 18:00IND 10588/2026
09/06/2026 15:01Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na Quadra 4E, no Arapoanga.
Ofício - CDESCTMAT - (339388)
02/07/2026 18:00Ofício - CDESCTMAT - (339389)
02/07/2026 18:00Ofício - CDESCTMAT - (339390)
02/07/2026 18:00Ofício - CDESCTMAT - (339391)
02/07/2026 18:00Mensagem - Nº 148/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339404)
02/07/2026 18:04PL 1861/2025
06/08/2025 11:57Institui a Política Distrital de Prevenção do Suicídio e de Apoio Psicossocial às Famílias Enlutadas por Suicídio no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Redação Final - - SELEG - (339409)
02/07/2026 18:09Redação Final - - SELEG - (339412)
02/07/2026 18:11Redação Final - - SELEG - (339416)
02/07/2026 18:17PL 2329/2026
20/05/2026 15:34Dispõe sobre a transparência dos materiais didáticos adotados na rede pública de ensino do Distrito Federal.
Mensagem - Nº 154/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339421)
02/07/2026 18:23PL 2312/2026
05/05/2026 19:28Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.