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Emenda (Orçamentária) - 37 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (341459)
18/08/2026 15:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

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Emenda (Supressiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Ao PROJETO DE LEI Nº 2.420/2026 - (341312)
18/08/2026 15:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA nº (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 2.420/2026, que “dispõe sobre a...

PL 2204/2026
09/03/2026 17:57

Autoriza o Poder Executivo Distrital a desafetar, afetar, desconstituir e doar bem de domínio público para criação, adequação ou ampliação de unidades imobiliárias destinadas a Equipamentos Públicos nas Regiões Administrativas de: Plano Piloto – RA I, Gama - RA II, Taguatinga - RA III, Sobradinho – RA V, Ceilândia - RA IX, São Sebastião - RA XIV, e Recanto das Emas - RA XV.

Emenda (Supressiva) - 5 - SACP - Não apreciado(a) - (341324)
18/08/2026 16:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA Nº SUPRESSIVA (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº...

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18/08/2026 16:09
Devolutiva dos resultados do diagnóstico de Qualidade de Vida no Trabalho
28/07/2026 14:38