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PL 465/2023
15/11/2024 01:28Estabelece a obrigatoriedade da criação de salas sensoriais com tratamento acústico em locais de grande fluxo de pessoas e dá outras providências.
Inconstitucionalidades Intencionais
25/06/2026 11:09Anexo - Portaria-GMD 217/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (338450)
25/06/2026 11:03Anexo - Portaria-GMD 217/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (338446)
25/06/2026 11:00Anexo - PL 1741/2025 – APENSADO - SACP - (338447)
25/06/2026 11:01Anexo - Requerimento 2.991/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (338449)
25/06/2026 11:02Despacho - 18 - SACP - (338448)
25/06/2026 11:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 247/2023 da CEOF. Pendente o parecer da CCJ. Brasília, 25 de junho de 2026. Praça...