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260623CG01 A (68)
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23/06/2026 17:38260622DC15 (51)
23/06/2026 15:55PL 2379/2026
19/06/2026 13:23Institui a Força Voluntária Reserva da Defesa Civil do Distrito Federal – FVRDC, dispõe sobre formas de cooperação e subsídios logísticos, e dá outras providências.
PL 2378/2026
19/06/2026 13:21Cria a Região Administrativa de Ponte Alta e dá outras providências.
260622SM03 B (95)
22/06/2026 22:31260622SM03 B (86)
22/06/2026 22:31260622SM03 B (90)
22/06/2026 22:31260622SM03 B (82)
22/06/2026 22:31Projeto de Decreto Legislativo - (338410)
24/06/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
PDL 478/2026
24/06/2026 14:29Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor José Gomes Ferreira Filho.
PL 2333/2026
22/05/2026 10:36Denomina “Lei Nadja Quadros”, o Programa Distrital de Linha de Cuidado Integral à Pessoa com Síndrome de Down - T-21 ao Longo dos Ciclos da Vida, estabelece diretrizes para a abordagem biopsicossocial, o suporte à autonomia e o fortalecimento familiar no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências
Indicação - (338137)
24/06/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (338136)
24/06/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
IND 10705/2026
24/06/2026 14:43Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública dos Blocos D e E do SHCES Quadra 909, no Cruzeiro.
IND 10706/2026
24/06/2026 14:43Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QN 5A, no Riacho Fundo II.