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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339354)
02/07/2026 17:52Despacho - 2 - SACP - (339353)
02/07/2026 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339357)
02/07/2026 17:52IND 10594/2026
10/06/2026 14:45Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 10 conjunto 110, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII
Ofício - CDESCTMAT - (339362)
02/07/2026 17:52IND 10595/2026
10/06/2026 14:45Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 06/08, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII
Ofício - CDESCTMAT - (339363)
02/07/2026 17:52Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339364)
02/07/2026 17:52Redação Final - SELEG - (339371)
02/07/2026 17:54Mensagem - Nº 146/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339379)
02/07/2026 17:57Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339381)
02/07/2026 18:00IND 10582/2026
08/06/2026 14:21Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 517, em Samambaia.
Ofício - CDESCTMAT - (339386)
02/07/2026 18:00Redação Final - SELEG - (339406)
02/07/2026 18:06Redação Final - CCJ - (339324)
02/07/2026 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.870 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no Distrito Federal...
PL 290/2023
15/11/2024 02:56Institui o Programa Alimenta Brasília, destinado a famílias em situação de insegurança alimentar e de vulnerabilidade nutricional, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Redação Final - CCJ - (339326)
02/07/2026 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 290 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Alimenta Brasília, destinado a famílias em situação...
Redação Final - SELEG - (339332)
02/07/2026 17:43Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339341)
02/07/2026 17:46Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339340)
02/07/2026 17:46PR 87/2026
22/06/2026 11:03Dispõe sobre a identidade funcional e o porte de arma de fogo dos integrantes da Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339355)
02/07/2026 17:52IND 10590/2026
09/06/2026 15:01Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias não pavimentadas entre as Quadras 4 e 5 do Condomínio Guarapari, em Água Quente.
Ofício - CDESCTMAT - (339359)
02/07/2026 17:52IND 10593/2026
10/06/2026 14:45Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 10 conjunto 220, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII
Ofício - CDESCTMAT - (339360)
02/07/2026 17:52Resolução - nº 368, de 2026 - SELEG - (339361)
02/07/2026 17:52PR 88/2026
29/06/2026 13:26Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências.
Despacho - 2 - SELEG - (339369)
02/07/2026 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 2 de...