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Despacho - 9 - SELEG - (336648)
17/06/2026 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336655)
17/06/2026 09:00Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336678)
17/06/2026 09:07Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336679)
17/06/2026 09:07Despacho - 4 - SELEG - (336680)
17/06/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Publicação - DCL - Lei nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - Republicação - SELEG - (336703)
17/06/2026 09:42Redação Final - SELEG - (336700)
17/06/2026 09:38Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (336702)
17/06/2026 09:40Aprovado projeto que cria a Escola Superior da Defensoria Pública do DF
16/06/2026 18:40Proposta foi aprovada em primeiro e segundo turnos e segue para sanção ou veto da governadora em exercício Celina Leão null...
Gestão Pública PlenárioParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAF,CDESCTMAT,CPRA E CCJ - (336603)
17/06/2026 08:32Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336695)
17/06/2026 09:11Mensagem - Poder Executivo - Nº 100/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336704)
17/06/2026 09:53Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (336583)
16/06/2026 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 103/2026,...
Despacho - 7 - SELEG - (336633)
17/06/2026 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (336656)
17/06/2026 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (336672)
17/06/2026 09:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336692)
17/06/2026 09:11Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (336613)
17/06/2026 08:40Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336614)
17/06/2026 08:40Despacho - 13 - SELEG - (336622)
17/06/2026 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336632)
17/06/2026 08:52Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336646)
17/06/2026 08:58Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336665)
17/06/2026 09:03REQ 2988/2026
12/06/2026 11:50Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2367/2026, que "Institui o acolhimento humanizado e atenção à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências", e do Projeto de Lei nº 2354/2026, que “Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal” com o Projeto de Lei 2224/2026, que "Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e, dá outras providências".
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336683)
17/06/2026 09:07Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336694)
17/06/2026 09:11Despacho - 4 - SELEG - (336693)
17/06/2026 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336636)
17/06/2026 08:55Despacho - 4 - SELEG - (336637)
17/06/2026 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336638)
17/06/2026 08:55Despacho - 3 - SELEG - (336647)
17/06/2026 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336639)
17/06/2026 08:58Despacho - 4 - SELEG - (336640)
17/06/2026 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336641)
17/06/2026 08:58Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336642)
17/06/2026 08:58Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336657)
17/06/2026 09:00Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336659)
17/06/2026 09:00Despacho - 4 - SELEG - (336658)
17/06/2026 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...