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Emenda (Orçamentária) - 47 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (341929)
31/08/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 62 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (342375)
04/09/2026 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Aprovado(a) - (341887)
28/08/2026 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (341951)
31/08/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (342188)
01/09/2026 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 68 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (343621)
15/09/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 36 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (341939)
31/08/2026 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL...
Emenda (Orçamentária) - 41 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (341948)
31/08/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 49 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (341969)
31/08/2026 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 10101 - GABINETE DO...
Emenda (Orçamentária) - 65 - CEOF - Aprovado(a) - (342198)
08/09/2026 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA...
Emenda (Orçamentária) - 24 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Aprovado(a) - (341888)
28/08/2026 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 53 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (341993)
01/09/2026 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 66 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (343618)
16/09/2026 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 35 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (341934)
31/08/2026 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 38 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (341945)
31/08/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (341928)
31/08/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 61 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (342374)
04/09/2026 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
PL 2453/2026
26/08/2026 12:09Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 636.141.335,00.
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (343676)
16/09/2026 08:45PL 2485/2026
15/09/2026 16:16Altera a Lei nº 6.744, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal.
PL 2462/2026
01/09/2026 11:32Consolida as normas relativas ao Serviço de Transporte Coletivo de Escolares do Distrito Federal - STCE/DF e dá outras providências.
PL 2476/2026
11/09/2026 15:37Institui a Política Distrital de Zeladoria Urbana e dá outras providências.
PL 2484/2026
15/09/2026 16:15Altera a Lei nº 5.632, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre polo atrativo de trânsito previsto no art. 93 da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (343690)
16/09/2026 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (343687)
16/09/2026 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (343688)
16/09/2026 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Aprovado(a) - (342395)
08/09/2026 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2462/2026, que Consolida as...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CMTU, CCJ e CEOF - (343681)
16/09/2026 09:16Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - Emenda Modificativa ao art. 7º, VII, do PL nº 2.434/2026 - (343583)
14/09/2026 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Ao Projeto de Lei n.º 2462/2026, que Consolida...
Folha de Votação - Pareceres CEC, CTMU, CCJ e CEOF - Aprovados - SELEG - (343684)
16/09/2026 09:11Anexo - Anexo X-Margem de Expansão das DOCC - SERP-GDF - (343647)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo IX - Créd.Orçamentários(investimento) - SERP-GDF - (343646)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo VII - Orç.Investimento (Órgão e UO) - SERP-GDF - (343644)
16/09/2026 10:45Indicação - (343689)
16/09/2026 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Anexo - Anexo VIII - Orç.Investimento (UO e Fonte) - SERP-GDF - (343645)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo VI - Compatibilidade (Metas Fiscais) - SERP-GDF - (343643)
16/09/2026 10:45IND 11109/2026
16/09/2026 10:47Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, que reavalie tecnicamente a implantação de unidade do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP na região central de Taguatinga, promovendo estudos para identificação de local alternativo que assegure plena acessibilidade aos usuários e adequada compatibilização urbanística com a região.
Anexo - Anexo X-Considerações Margem de Expansão - SERP-GDF - (343648)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo XI-Obras - SERP-GDF - (343649)
16/09/2026 10:45Projeto de Lei - (343634)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo I - Resumo Geral da Receita - SERP-GDF - (343635)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo II - Resumo Geral da Despesa - SERP-GDF - (343636)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo III - Demonst. Receita e Despesa (CE) - SERP-GDF - (343637)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo IV-Desp. (Poder, Órgão, Fonte, GND) Fiscal - SERP-GDF - (343639)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo IV-Desp (Poder, Órgão, Fonte, GND) Fiscal e Seguridade Social - SERP-GDF - (343641)
16/09/2026 10:45Anexo - VOLUME 3 (DOCS COMPLEMENTARES) - SERP-GDF - (343650)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo V - Detalhamento dos Créditos - SERP-GDF - (343642)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo IV - Demonstrativo da Despesa, por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Despesa - Cancelado - SERP-GDF - (343638)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo IV-Desp. (Poder, Órgão, Fonte, GND) Seguridade Social - SERP-GDF - (343640)
16/09/2026 10:45Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (343652)
16/09/2026 10:45Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (343651)
16/09/2026 10:45Redação Final - CCJ - (343699)
16/09/2026 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 632 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que oferecem serviços...
Aberta a competição pelo 28º Troféu Câmara Legislativa para filmes do DF
15/09/2026 08:41null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"38079100","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"38103103","title":"260914LC43...
Cultura Planaltina (RA VI) Taguatinga (RA III) 28º Troféu Câmara LegislativaPL 2487/2026
16/09/2026 10:44Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2027.
Sessão solene homenageia profissionais que promovem alimentação saudável e inclusão social
04/09/2026 15:30Alimentação adequada e saudável está diretamente relacionada à qualidade de vida e à prevenção de doenças null...
Saúde Eduardo Pedrosa HomenagemREQ 3060/2026
01/09/2026 10:54Requer informações ao Poder Executivo do Distrito Federal acerca dos valores descontados dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal a título de contribuição previdenciária, das competências eventualmente não repassadas ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, dos responsáveis pelo recolhimento e das providências adotadas para apuração de eventual responsabilidade.
REQ 3056/2026
24/08/2026 12:06Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana (SEMOB/DF) acerca de denúncias de graves irregularidades trabalhistas e operacionais que estariam sendo cometidas por permissionários do Serviço Público de Transporte Coletivo Rural do Distrito Federal (STPCR/DF), especialmente nas regiões de Planaltina, Sobradinho e Fercal.
REQ 3066/2026
01/09/2026 14:44Requerimento de Informação aos Secretários de Estado de Economia e de Cultura e Economia Criativa do DF sobre o cancelamento de Edital nº 06/2026 – FAC I/2026 – Demais Áreas, destinado à seleção de projetos artísticos e culturais para receber apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e o contingenciamento de recursos do FAC.
REQ 3077/2026
16/09/2026 14:40Requer a convocação do Senhor Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal para prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre os impactos financeiros da ocupação do Centro Administrativo do Distrito Federal – CENTRAD, especialmente quanto à efetiva redução de despesas com locações de imóveis, aos custos adicionais decorrentes da ocupação do complexo e à economia líquida proporcionada ao Distrito Federal.