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Despacho - 11 - SELEG - (340550)
05/08/2026 09:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
PL 44/2023
15/11/2024 04:50

Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 141/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340553)
05/08/2026 09:30
PL 970/2024
14/11/2024 22:48

Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico do Distrito Federal.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 145/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340562)
05/08/2026 09:42
Mensagem - Poder Executivo - Nº 127/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340543)
05/08/2026 09:19
Despacho - 9 - SELEG - (340568)
05/08/2026 09:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
PDL 494/2026
04/08/2026 11:42

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Roberto Soares da Silva.
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