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Homenagem à Primeira Infância no Distrito Federal
29/10/2025 16:54Despacho - 3 - SELEG - (341419)
24/08/2026 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, §...
Despacho - 9 - SELEG - (341421)
24/08/2026 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, §...
PL 1019/2024
14/11/2024 22:41Institui a Política Cultural de Acessibilidade do âmbito da gestão pública do Distrito Federal.