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Lei - lei 6023/2017 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (341802)
26/08/2026 16:00PL 2454/2026
26/08/2026 15:59Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que “Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal.”, para assegurar percentual mínimo dos recursos descentralizados às unidades escolares destinado à Educação Física.
Despacho - 2 - SACP - (341804)
26/08/2026 16:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF para exame e parecer. Brasília, 26 de agosto de 2026. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista...
Emenda (Orçamentária) - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (341805)
26/08/2026 16:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Para debater a Saúde Mental dos Bancários
06/08/2026 14:04Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (341806)
26/08/2026 16:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Formatura do Curso de Tiro dos Policiais Legislativos da CLDF
19/08/2026 15:32Projeto de Lei - (341803)
26/08/2026 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Dispõe sobre a oferta mínima de três aulas...