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Otorrino alagoano recebe título de Cidadão Honorário de Brasília
14/05/2012 22:05null null null null null Por iniciativa da deputada Eliana Pedrosa (PSD), o otorrinolaringologista alagoano Cláudio Antônio Máximo Rego recebe o título de Cidadão Honorário de Brasília, nesta...
UltimasAudiência pública discute nesta quinta-feira direitos dos consumidores
14/05/2012 22:05null null null null null A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Legislativa realizará audiência pública, nesta quinta-feira (26), a partir das 9h, no plenário, para discutir os...
UltimasEm audiência pública sobre direitos dos consumidores, concursados cobram contratações para o Procon
14/05/2012 22:05null null /image/image_gallery?uuid=18d8e425-4068-4161-be47-3ca7e93b91cb&groupId=10162&t=1337043946441 null null O panorama passado e atual dos direitos dos consumidores foi debatido hoje (26) na...
UltimasRegulamentação indenizatoria
22/05/2012 16:25Nesta seção, está disponível a legislação que regulamenta o uso da verba indenizatória destinada a ressarcir as despesas dos gabinetes parlamentares. - Decreto Legislativo 996/2002 (.doc) - Ato da...