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PL 1267/2024
14/11/2024 03:53Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.
Redação Final - SELEG - (341524)
20/08/2026 08:54PDL 495/2026
18/08/2026 11:24Concede o título de cidadã honorária de Brasília à Senhora HILDA DE OLIVEIRA DELGADO.
Despacho - 2 - SACP - (341526)
20/08/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 20 de agosto de 2026. ...
Mensagem - Nº 175/2026-GP - Republicação - SELEG - (341523)
20/08/2026 08:52Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (341525)
20/08/2026 08:55Lei - 2339/99 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (340196)
19/08/2026 15:35Projeto de Lei - (341487)
19/08/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Declara a Roda da Torre Patrimônio Cultural...