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Emenda (Orçamentária) - 27 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (341389)
18/08/2026 13:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 29 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (341391)
18/08/2026 13:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 26 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (341388)
18/08/2026 13:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
PL 1566/2025
11/02/2025 12:26Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de calibradores de pneus em postos de combustíveis.
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341395)
18/08/2026 13:46Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341398)
18/08/2026 13:54Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341402)
18/08/2026 13:56PL 1626/2025
17/03/2025 16:09Estabelece diretrizes para a implementação do Programa Servidor Amigo do Autista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal.