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Despacho - 2 - SACP - (341561)
20/08/2026 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 20 de agosto de 2026. ...
Homenagem aos produtores rurais do DF discute infraestrutura no campo
18/08/2026 16:11Participantes citaram avanços legislativos para o setor, como o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural e a regularização do assentamento José Wilker null...
Economia Sobradinho II (RA XXVI) Ceilândia (RA IX) São Sebastião (RA XIV) Jorge Vianna Sessão Solene Destaque DestaqueFalta de segurança em vias e violência contra profissionais de saúde são temas debatidos na sessão
18/08/2026 17:22Radares de fiscalização, semáforos e faixas de pedestres são alguns dos equipamentos públicos sugeridos por parlamentares para segurança de vias no DF null...
Mobilidade Max Maciel João Cardoso Jorge Vianna Chico VigilanteCâmara Legislativa celebra 10 anos do Instituto Arte Jovem
19/08/2026 14:14Sessão solene contou com apresentação do bailarino Thiago Batista null...
Cultura Ceilândia (RA IX) Martins Machado Sessão Solene Destaque DestaqueComissão aprova projetos que alteram a Luos e regularizam equipamentos públicos
18/08/2026 17:06Projetos analisados atualizam legislação responsável por regular o uso dos terrenos e os parâmetros urbanísticos do Distrito Federal null...
Comissão de Assuntos Fundiários Assuntos Fundiários Hermeto Pepa Jaqueline Silva Gabriel Magno Destaque DestaqueCLDF debate regularização do assentamento Nova Jerusalém e esforço para coibir novas invasões
19/08/2026 14:37Debate reuniu moradores, representantes do GDF, da Defensoria Pública, da Terracap, da Adasa e das forças de segurança null...
Assuntos Fundiários Hermeto Audiência Pública Destaque DestaqueHomenagem aos sanitaristas é marcada por defesa do SUS e da democracia
20/08/2026 15:35Sessão solene incluiu a entrega de moções de louvor aos profissionais pelos relevantes serviços prestados à saúde pública null...
Saúde Dayse Amarilio Sessão Solene Destaque DestaqueSom da Fé, Voz do Respeito!
20/08/2026 07:51PL 2446/2026
19/08/2026 15:34Altera a Lei 2.339, de 12 de abril de 1999, que institui a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GCET, para incluir os farmacêuticos que atuam nas Farmácias do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), mais conhecido como Alto Custo, vinculada a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
Despacho - 2 - SACP - (341563)
20/08/2026 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PLC 109/2026
11/08/2026 11:28Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para incluir as autarquias fiscalizadoras de profissões legalmente regulamentadas entre as hipóteses de licença para desempenho de mandato classista.
Despacho - 3 - SACP - (341566)
20/08/2026 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 20 de agosto de 2026. Luciana...