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Emenda (Modificativa) - 5 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (336755)
17/06/2026 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de...
Emenda (Modificativa) - 10 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (338502)
26/06/2026 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338835)
01/07/2026 13:14Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (338839)
01/07/2026 13:14Emenda (Modificativa) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338294)
23/06/2026 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dê-se ao § 4º e ao inciso I do § 5º do art. 10 da...
Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338505)
26/06/2026 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a...
Despacho - 3 - SELEG - (338843)
01/07/2026 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Redação Final - CCJ - (338844)
01/07/2026 13:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.375 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre diretrizes, limites, vedações e procedimentos para o...
Direito Eleitoral Contemporâneo: Poder, Tecnologia e Integridade nas Eleiçõ
23/06/2026 14:12Emenda (Supressiva) - 2 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (336750)
17/06/2026 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de...
Emenda (Aditiva) - 6 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (336757)
17/06/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio...
Emenda (Aditiva) - 11 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338503)
26/06/2026 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda Nº ____ aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338847)
01/07/2026 13:33Emenda (Aditiva) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - Doutora Jane - Plenária - (338628)
30/06/2026 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.345/2026, de autoria do Poder Executivo,...