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Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (338616)
29/06/2026 13:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

IND 10633/2026
15/06/2026 11:30

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Sobradinho II, promova a manutenção, recuperação e adequação da passarela “Chão de Flores”, na Região Administrativa da Sobradinho II- RA XXVI

Ofício - CDESCTMAT - (338858)
01/07/2026 13:39
Redação Final - CCJ - (338857)
01/07/2026 13:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.377 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Cria a Região Administrativa de 26 de Setembro e dá outras...

PL 2378/2026
19/06/2026 13:21

Cria a Região Administrativa de Ponte Alta e dá outras providências.

Redação Final - CCJ - (339096)
01/07/2026 16:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.366 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de...

Aprovada, em segundo turno, proposta que reconhece carreiras como típicas de Estado
30/06/2026 13:30

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Gestão Pública Plenário
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339176)
02/07/2026 14:08
IND 10518/2026
27/05/2026 14:07

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB IPES, realize a implantação de iluminação pública na Comunidade Vila Bartô, Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII.

Ofício - CDESCTMAT - (339185)
02/07/2026 14:18
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339198)
02/07/2026 14:25
Ofício - CDESCTMAT - (339196)
02/07/2026 14:23
IND 10509/2026
26/05/2026 14:18

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNA 55, em Taguatinga.

Ofício - CDESCTMAT - (339199)
02/07/2026 14:26
Redação Final - CCJ - (339201)
02/07/2026 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.861 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Prevenção ao Suicídio e de Apoio...

IND 10508/2026
26/05/2026 14:17

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na EQNM 07/09, na Ceilândia.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339203)
02/07/2026 14:27
Ofício - CDESCTMAT - (339204)
02/07/2026 14:28
Emenda (Subemenda) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Doutora Jane - Subemenda ao substitutivo - (338702)
30/06/2026 12:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 subemenda (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.354/2026, de autoria do Deputado Eduardo...

Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Doutora Jane - Subemenda ao substitutivo - (338706)
30/06/2026 12:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 subemenda (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.354/2026, de autoria do Deputado Eduardo...

IND 10504/2026
25/05/2026 15:56

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Setor Industrial, no Gama.

Ofício - CDESCTMAT - (339223)
02/07/2026 14:43
PL 2390/2026
24/06/2026 11:37

Declara a Parada do Orgulho LGBTQIAP+ de Taguatinga como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Despacho - 2 - SACP - (339224)
02/07/2026 14:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

IND 10503/2026
25/05/2026 15:56

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QI 11, no Guará.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339228)
02/07/2026 14:45
Ofício - CDESCTMAT - (339229)
02/07/2026 14:45
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEC - Vencido - (339237)
02/07/2026 14:49
IND 10501/2026
25/05/2026 15:56

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com recolhimento de lixo verde proveniente da poda de árvores, na área verde do Conjunto D da Quadra 15, em Sobradinho.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339238)
02/07/2026 14:49