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Despacho - 2 - SACP-IND - (322541)
01/07/2026 14:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9369/2025
30/10/2025 14:14

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da SQN 214, na Asa Norte.

IND 9367/2025
30/10/2025 14:14

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Condomínio Porto Rico, em Santa Maria.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322546)
01/07/2026 14:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (322544)
01/07/2026 14:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9372/2025
03/11/2025 11:39

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no balão do CA 2, no Lago Norte.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322549)
01/07/2026 14:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (338973)
01/07/2026 14:44
Proc - (338812)
01/07/2026 14:53
Anexo - Relatório de Preenchimento dos Órgãos - SERP-GDF - (338815)
01/07/2026 14:53
PROC 53/2026
01/07/2026 14:52

Encaminha os relatórios anuais de concessões e permissões atinentes ao exercício de 2025.

IND 9414/2025
06/11/2025 15:10

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Quadra 401, no Pôr do Sol.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322566)
01/07/2026 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339004)
01/07/2026 14:59
IND 9404/2025
06/11/2025 14:49

Indica ao Instituto Brasília Ambiental – IBRAM/DF e a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal a realização de obras de reparo na estrada vicinal do Núcleo Rural Córrego Tamanduá, bem como a retirada de resíduos e a adequação ambiental da área afetada pela extração de árvores no Parque Distrital dos Pinheiros..

Despacho - 2 - SACP-IND - (322893)
01/07/2026 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - Pareceres CDDHCLP / CCJ - Aprovado - SELEG - (338996)
01/07/2026 14:59
IND 9429/2025
10/11/2025 14:19

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 18 da QR 401, em Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322573)
01/07/2026 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9427/2025
10/11/2025 11:50

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, a implantação de um parquinho infantil no Condomínio Novo Horizonte, localizado no Trecho I do Setor Habitacional Sol Nascente.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322897)
01/07/2026 15:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9490/2025
24/11/2025 14:22

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, o restabelecimento da iluminação pública e a reinstalação dos postes de luz na praça localizada na Quadra 615 de Samambaia Norte – RA XII.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322932)
01/07/2026 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9488/2025
24/11/2025 14:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, a inclusão da quadra de esportes localizada em frente à Escola Classe 62, na Expansão do Setor O – Ceilândia Norte, no cronograma de ações do programa RenovaDF.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322930)
01/07/2026 15:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9440/2025
11/11/2025 14:09

Sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 03 da Vila Buritis, em Planaltina.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322579)
01/07/2026 15:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - Pareceres CEC / CCJ - Aprovado - SELEG - (339034)
01/07/2026 15:14
Despacho - 6 - SELEG - (339040)
01/07/2026 15:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

Folha de Votação - CSA,CDDM,CEOF,CCJ-Aprovado - SELEG - (339049)
01/07/2026 15:16
Despacho - 4 - SELEG - (339054)
01/07/2026 15:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

IND 9510/2025
26/11/2025 14:58

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a reforma do parquinho localizado próximo a chácara 62 ao lado do lote 01, na Avenida Quaresmeira no Guará Parque.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322947)
01/07/2026 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9316/2025
21/10/2025 17:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Riacho Fundo.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322459)
01/07/2026 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 10630/2026
15/06/2026 11:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de obras de revitalização da praça da SQS 410, contemplando a reforma e manutenção do Ponto de Encontro Comunitário – PEC e a implantação de parque infantil, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

IND 10627/2026
15/06/2026 11:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e a Administração Regional de Samambaia, promova a adoção das providências necessárias para a implantação de um campo de futebol com gramado sintético na Quadra 415 de Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII

Despacho - 2 - SACP-IND - (322943)
01/07/2026 13:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9317/2025
21/10/2025 17:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Lago Norte.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322460)
01/07/2026 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...