Busca
Redação Final - CCJ - (54796)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.784 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre as diretrizes das ações de segurança pública no âmbito do...
Lei - nº 7.198/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54799)
18/11/2024 13:42Anexo - IX - CEOF - (54734)
18/11/2024 13:42Anexo - VIII - CEOF - (54733)
18/11/2024 13:42Anexo - VII - CEOF - (54732)
18/11/2024 13:42Anexo - VI - CEOF - (54731)
18/11/2024 13:42Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.383/ 2022 - DCL - SELEG - (54720)
18/11/2024 13:42Publicação - Decreto Legislativo N° 2382/2022 - DCL - SELEG - (54719)
18/11/2024 13:42Publicação - Decreto Legislativo N° 2381/2022 - DCL - SELEG - (54718)
18/11/2024 13:42Publicação - Decreto Legislativo N° 2380/2022 - DCL - SELEG - (54717)
18/11/2024 13:42Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54711)
18/11/2024 13:43Ofício - Nº 5575/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54707)
18/11/2024 13:43Ofício - Nº 5578/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54708)
18/11/2024 13:43Indicação - (54709)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Decreto Legislativo - Nº 2.382, DE 2022 - SELEG - (54710)
18/11/2024 13:43Anexo - B - CEOF - (54681)
18/11/2024 13:43Publicação - Lei N° 7.188/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54678)
18/11/2024 13:43Relatório de Veto - 1 - CCJ - (54677)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei Complementar nº 116 de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (54676)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório DE VETO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao Projeto de Lei nº 2.886 de 2022, que...
Redação Final - CEOF - (54679)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.003, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o...
Anexo - A - CEOF - (54680)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - Republicação - Cancelado - SELEG - (54620)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - Republicação - SELEG - (54621)
18/11/2024 13:43Resolução - N° 331/2022 - SELEG - (54622)
18/11/2024 13:43Publicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DODF - SELEG - (54623)
18/11/2024 13:43Despacho - 2 - CCJ - (54624)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PR 87/2022, para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Mensagem - nº 284/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54513)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 285/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54512)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 298/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54510)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 283/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54511)
18/11/2024 13:43Anexo - IV - Cancelado - CEOF - (54470)
18/11/2024 13:44Parecer - 2 - SELEG - CEOF- APROVADO - (54466)
18/11/2024 13:44Anexo - II - CEOF - (54467)
18/11/2024 13:44Anexo - III - CEOF - (54469)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (54468)
18/11/2024 13:44Parecer - 2 - SELEG - 02 - CCJ - (54428)
18/11/2024 13:44Parecer - 3 - SELEG - 03 - CEOF - (54430)
18/11/2024 13:44Redação Final - CCJ - (54431)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.457 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Folha de Votação - 03 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54432)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 02 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54429)
18/11/2024 13:44Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54406)
18/11/2024 13:44Parecer - 4 - SELEG - 04 - CCJ - (54402)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (54403)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54405)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 04 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54404)
18/11/2024 13:44Parecer - 1 - SELEG - 01 - CESC - (54395)
18/11/2024 13:44Parecer - 2 - SELEG - 02 - CAS - (54397)
18/11/2024 13:44Anexo - Notas Taquigráficas-Veto Total Rejeitado - SELEG - (54393)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (54394)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 01 - CESC - Aprovado - SELEG - (54396)
18/11/2024 13:44Parecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (54373)
18/11/2024 13:44Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (54371)
18/11/2024 13:44Portaria GMD - 352/2022 - GTS - (54370)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (54372)
18/11/2024 13:44Parecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (54327)
18/11/2024 13:44Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (54329)
18/11/2024 13:44Despacho - 1 - SELEG - (54326)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...