CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Institui a Política Distrital Permanente de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da...

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH a constituição de Grupo de Trabalho destinado a PRIORIZAR os estudos técnicos sobre a viabilidade da implementação do modelo de Termo Territorial Coletivo (TTC), nas comunidades do Setor Capãozinho, Setor Chapadinha e Região da DF-435 em Brazlândia como instrumento complementar da política de regularização fundiária no Distrito Federal, bem como a realização de audiências públicas para discussão da matéria com a sociedade civil.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Altera a Lei nº 6.498, de 7 de fevereiro de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, no Parque Ecológico Canela da Ema, em Sobradinho II.

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para o Hospital Regional de Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QR 115, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto O da QNP 32, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 127, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas nas imediações da Estação Arniqueira do metrô, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 05 do Setor Norte, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Conjunto M da QE 40, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Arapoanga.

Agora é Lei Sala está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e será equipada com brinquedos e livros, além de contar com profissionais especializados, entre outros null...

Agora é Lei Nova lei também define tempo mínimo de 90 dias de atraso para que o débito possa ser encaminhado ao protesto cartorário null...

Agora é Lei Justificativa da proposta aponta que os motoclubes oferecem benefícios sociais e culturais como a promoção da amizade, segurança no trânsito e outros null...

Agora é Lei Tempo de serviço prestado nas coordenações será computado integralmente ao benefício null...

Agora é Lei Legislação tem o objetivo de facilitar o armazenamento e o transporte de cargas fundamentais para a economia do Distrito Federal null...

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Proposta fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) null...

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Norma veda o uso da tarifa gratuita durante o horário das aulas e determina que, no novo programa, incidirão os mesmos direitos, deveres e sanções do passe livre null...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Assegura o acesso tempestivo à avaliação diagnóstica e à emissão...

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na QD 8D, conjunto 7, localizada na Região Administrativa Riacho Fundo II.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no Conjunto U da QNM 38, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, na Quadra 02 do Setor Sul, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização das calçadas da QN 14, no Riacho Fundo II.