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Dia do Policial Legislativo
27/10/2025 15:15Proposta que reconhece Síndrome de Tourette como deficiência é aprovada em comissão
26/05/2026 13:26Relator da proposta sobre recursos de comunicação aumentativa e alternativa, Pastor Daniel de Castro aponta que o projeto reforça equidade e amplia acesso a serviços null...
Comissão de Saúde Saúde Dayse Amarilio Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro Martins Machado IolandoComissão aprova obrigação de estabelecimentos liberarem banheiro para clientes
26/05/2026 14:50Relator da matéria, Gabriel Magno apontou que a proposta resguarda a dignidade da pessoa humana, o qual estaria intrinsicamente ligada ao direito à saúde null...
Comissão de Saúde Saúde Chico Vigilante Gabriel MagnoProjeto prevê tratamentos ginecológicos por laserterapia na rede pública do DF
26/05/2026 11:58null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37229312","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37227386","title":"260526FA33...
Comissão de Saúde Saúde Pastor Daniel de Castro Dayse AmarilioNovas leis ampliam proteção e oportunidades para mulheres no DF
25/05/2026 13:09Agora é Lei Leis aprovadas alteram normas do aluguel social e criam o Programa Beleza Legal DF null...
Segurança Economia Social Doutora Jane Wellington LuizExposição "Qual é a sua Bandeira", do Coletivo Linhas da Resistência e Bord
26/05/2026 14:08Câmara promulga lei de incentivo à modernização de boxes por feirantes
25/05/2026 16:16Agora é Lei Para o autor da iniciativa, Joaquim Roriz Neto, feirantes passam a contar com um instrumento direto de apoio para modernizar seus espaços de trabalho null...
Economia Joaquim Roriz Neto