CLDF

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 165.689.540,00(CENTO E SESSENTA E CINCO MILHÕES,SEICENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS).

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO RESIDENCIAL RIBEIRÃO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE À SENHORA DIRETORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU,QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE COLETA DE LIXO NO RESIDENCIAL RIBEIRÃO- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL RIBEIRÃO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE ENRGIA ELÉTRICA NO RESIDENCIAL RIBEIRÃO- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 19H00, PARA TRATAR DAS QUESTÕES RELATIVAS À NORMATIZAÇÃO DA PROFISSÃO DE DOCUMENTALISTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS DIRETORES DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WILMAR FERREIRA PEIXOTO.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL-METRÔ, A IMPLANTAÇÃODO PARQUE DAS AVES, LOCALIZADO ENTRE O JARDIM ZOOLÓGICO E A ESTAÇÃO ASA SUL DO METRÔ QUE VISA COMPENSAR O IMPACTO AMBIENTAL DECORRENTE DA CONSTRUÇÃO DO METRÔ-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP E DA COMPANHIA ENRGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB , O PLANTIO DE GRAMA E A ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NA ESTÂNCIA III,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DAS AVES, LOCALIZADO ENTRE O JARDIM ZOOLÓGICO E A ESTAÇÃO ASA SUL DO METRÔ QUE VISA COMPENSAR O IMPACTO AMBIENTAL DECORRENTE DA CONSTRUÇÃO DO METRÔ-DF.

REITERO A INDICAÇÃO DE N°3896/08 QUE SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR QUE SEJA ESTENDIDO AOS MORADORES DOS DEMAIS CONDOMÍNIOS DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL, OS MESMOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, DA REGIÃO DE SANTA MARIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE SANTA MARIA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU,NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA NAS RUAS E ÁREAS PÚBLICAS DAS QUADRAS DO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARIA-RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS FIOS, SINALIZAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS E UM CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES, NO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA-DF RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS,NO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS FIOS E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO VILA VICENTINA, EM PLANALTINA-DF RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA,A DESTINAÇÃO DE LOCAIS APROPRIADOS PARA A CONCENTRAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DOS GRANDES BLOCOS CARNAVALESCOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILTELECOM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONES DE LINHA FIXA RESIDENCIAL E TELEFONES PÚBLICOS (TIPO ORELHÃO) NO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NO CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEFINIÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO CONNDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPPO DE FUTEBOL PÚBLICO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DE ACESSO DA AVENIDA CENTRAL PARA QUADRA 203 DE SAMAMBAIA.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AVAL DO PROGRAMA CREDITRABALHO, PARA GARANTIR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM RECURSOS DO FUNDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - FUNGER/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NO CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE RETORNO NA 2ª AVENIDA SUL DE SAMAMBAIA NA ALTURA DA QR 501.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O NIVELAMENTO E A COLOCAÇÃO DE CASCALHO DAS RUAS 1 MA 16 E 1 MB 17-SEGUNDA ETAPA DO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO SENTIDO DE PROMOVER A CONCESSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES LOCALIZADOS NAS QUADRAS QNP 22 E QNP 24, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊCIA DE RENDA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS,NO CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ENVOLVENDO JOVENS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO BRB CONVENIÊNCIA, NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR JURUEBI DE OLIVEIRA JÚNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO CÉSAR MONTENEGRO DE ÁVILA E SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ LUIS ABORIHAM GONÇALVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR SABINO CORDEIRO DOURADO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SR. HÉLIO COSTA, QUE ADOTE AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA, EM ESPECIAL À CASA DE APOIO AOS MORADORES DE RUA E, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE MATERIAL PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.027, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS GESTANTES, ÀS MÃES COM CRIANÇAS NO COLO, AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA.

CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DA COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DOS TRIBUTOS RELATIVOS AO REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 996, DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À CLDF E À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PROJETOS E REIVINDICAÇÕES DO IDOSO, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EXCELEÊNCIA DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À GESTANTE PARA AS DEPUTADAS DISTRITAIS E SERVIDORAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS COMUNIDADES DE SÃO JOSÉ, TAQUARA, RAJADINHA II, PADF, BICA DO DER, CAFÉ SEM TROCO, MONJOLO E BONSUCESSO-PLANALTINA-DF-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO SETOR RESIDENCIAL LESTE BURITIS IV, AO LADO DA QUADRA 23, CIDADE DE PLANALTINA-DF RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS FIOS, SINALIZAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS E UM CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES, NO VALE DO AMANHACER EM PLANALTINA-DF RA VI.