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IND 10983/2026
19/08/2026 10:40

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que realize levantamento sobre a presença de materiais inservíveis e congêneres nas dependências das escolas públicas e adote as providências necessárias para dar destinação adequada a eles.

Indicação - (341461)
19/08/2026 10:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

PLC 105/2026
10/08/2026 13:26

Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que “aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências”.

Homenagem ao Projeto Caminhos da Audição
14/08/2026 13:40
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (341481)
19/08/2026 13:44
Conheça os filmes do Distrito Federal que disputarão o 28º Troféu Câmara Legislativa
17/08/2026 16:14

Longas selecionados foram Amadeo e o Hipotético Mundo Novo; Mapas; Onde Moram os Irmãos; e Nem Todos Sabem null...

Destaque Destaque 28º Troféu Câmara Legislativa
CLDF debate regularização do assentamento Nova Jerusalém e esforço para coibir novas invasões
19/08/2026 14:37

Debate reuniu moradores, representantes do GDF, da Defensoria Pública, da Terracap, da Adasa e das forças de segurança null...

Assuntos Fundiários Hermeto Audiência Pública Destaque Destaque
Homenagem aos produtores rurais do DF discute infraestrutura no campo
18/08/2026 16:11

Participantes citaram avanços legislativos para o setor, como o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural e a regularização do assentamento José Wilker null...

Economia Sobradinho II (RA XXVI) Ceilândia (RA IX) São Sebastião (RA XIV) Jorge Vianna Sessão Solene Destaque Destaque