Busca
Homenagem à Primeira Infância no Distrito Federal
29/10/2025 16:54Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341770)
25/08/2026 17:58260825LC01 B (33) (1)
25/08/2026 18:00Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (341753)
25/08/2026 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº /2026 – CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº 907,...
Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341765)
25/08/2026 17:34Anexo - PL 2.098/2025 - APENSADO - SACP - (341766)
25/08/2026 17:35Despacho - 4 - SACP - (341767)
25/08/2026 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1.735/2025 o PL 2.098/2025, conforme determinado pelo Ato do Presidente nº...
PL 1735/2025
13/05/2025 14:11Dispõe sobre a reserva prioritária dos assentos localizados ao lado das janelas nos veículos de transporte público coletivo terrestre para mulheres, com o objetivo de prevenir situações de assédio e assegurar a dignidade, a integridade e a segurança das passageiras no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.