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Projeto de Lei - (4967)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Altera o art. 2° da Lei n° 5.216, de 14...
Lei - 5.216/2013 - GAB DEP DELMASSO - (4968)
18/11/2024 03:38Nota Técnica - 1 - CCJ - (4969)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei nº 1.862 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.862/2021, foi...
Folha de Votação - CEC - (4971)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.786/2021 Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de...
Projeto de Lei - (4972)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Folha de Votação - CEC - (4973)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.667/2021 Assegura aos pacientes atendidos na modalidade em assistência...
Despacho - 1 - CAF - (4975)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, anexados folha de votação e ofício nº 07/2021-CAF ao Senhor...
Despacho - 2 - SACP - (4977)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Projeto de Lei - (4978)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix) Assegura o direito à tutela de animais no âmbito do...
Requerimento - (4979)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado FÁBIO FELIX) Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre...
Portaria GMD - 35 - GTS - (4980)
18/11/2024 03:38Projeto de Lei - (4981)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: ) Cria o Selo Desperdício Zero com o objetivo de atestar o compromisso de...
Despacho - 2 - SACP - (4982)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho A CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (4983)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (4984)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (4985)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DETERMINA A PORTARIA GMD Nº 35 DE 2021, CONFORME PUBLICAÇÃO DO DCL DE...
Despacho - 2 - SACP - (4986)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Moção - (4987)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao 3º Sargento Vespaziano...
Folha de Votação - CEC - (4988)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicações: nº 6.421/2021, nº6.422/2021, nº 6.424/2021, nº 6.449/2021, nº 6.450/2021 ...
Moção - (4989)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Soldado Victor Damasceno...
Folha de Votação - CEC - (4990)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC INDICAÇÕES: Nº 6.416/2021, Nº 6.417/2021, Nº 6.418/2021, Nº 6.419/2021, Nº 6.420/2021, Nº ...
Indicação - (4991)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Indicação - (4992)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio DEPARTAMENTO DE...
Mensagem - 120/2021 - SELEG - (4993)
18/11/2024 03:38Requerimento - (4994)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Requer à Secretaria de Estado da Casa Civil do...
Despacho - 7 - CCJ - (4995)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho os autos com a respectiva redação final. Brasília - DF, 16 de abril de 2021 BRUNO SENA...
Projeto de Resolução - (4996)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Folha de Votação - SELEG - (4997)
18/11/2024 03:38Despacho - 2 - SELEG - (4998)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Brasília-DF, 16 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 2 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (4999)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Despacho Em resposta ao Despacho, informamos que o Projeto de Resolução em comento trata das Sessões,...
Folha de Votação - SELEG - (5000)
18/11/2024 03:38Despacho - 2 - SELEG - (5001)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Brasília-DF, 16 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Redação Final - SELEG - (5002)
18/11/2024 03:38Folha de Votação - SELEG - (5003)
18/11/2024 03:38Despacho - 2 - SELEG - (5004)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Brasília-DF, 16 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (5005)
18/11/2024 03:38Despacho - 2 - SELEG - (5006)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Brasília-DF, 16 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (5007)
18/11/2024 03:38Despacho - 2 - SELEG - (5008)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Brasília-DF, 16 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (5009)
18/11/2024 03:38Despacho - 2 - SELEG - (5010)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Brasília-DF, 16 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (5011)
18/11/2024 03:38Despacho - 2 - SELEG - (5012)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Brasília-DF, 16 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (5013)
18/11/2024 03:38Despacho - 2 - SELEG - (5014)
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Folha de Votação - SELEG - (5015)
18/11/2024 03:38Despacho - 2 - SELEG - (5016)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Brasília-DF, 16 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (5017)
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18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Brasília-DF, 16 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (5021)
18/11/2024 03:38Despacho - 2 - SELEG - (5022)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Brasília-DF, 16 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (5023)
18/11/2024 03:38Despacho - SELEG - (5024)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Brasília-DF, 16 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (5025)
18/11/2024 03:38Despacho - 4 - SELEG - (5026)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. REQUERIMENTO DE AUDIENCIA PUBLICA A SER REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2021. ...
Folha de Votação - SELEG - (5027)
18/11/2024 03:38Mensagem - SELEG - (5028)
18/11/2024 03:38Despacho - 3 - CERIM - (5029)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 16 de abril de 2021 ...