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17/08/2026 17:09Participantes apontaram grave desequilíbrio na relação contratual e falta de amparo jurídico específico para proteger quem atua na ponta do atendimento null...
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13/07/2026 14:57Folha de Votação - CAF - (341374)
18/08/2026 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 91/2025 Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que aprova...
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21/08/2026 06:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr....
Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortaleciment
29/10/2025 14:09PL 2437/2026
11/08/2026 11:29Dispõe sobre a instalação, a operação, a exploração comercial, sistema de segurança contra incêndio e a fiscalização de sistemas de alimentação de veículos elétricos e híbridos plug-in, em áreas públicas e privadas, no Distrito Federal e dá outras providências.