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IND 10519/2026
27/05/2026 14:07Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, realize manutenção das vias internas e implantação de sistema de drenagem pluvial na Comunidade Vila Bartô, Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII.
Ofício - CDESCTMAT - (339179)
02/07/2026 14:12Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP, CSA, CEOF e CCJ - Emenda de 2º Turno - (339211)
02/07/2026 14:31Folha de Votação - Parecere CEC - Rejeitado - SELEG - (339219)
02/07/2026 14:36Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (339134)
02/07/2026 13:30IND 10531/2026
28/05/2026 15:02Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da praça do Conjunto 2/6 da QR 116, em Samambaia.
Ofício - CDESCTMAT - (339137)
02/07/2026 13:32IND 10530/2026
28/05/2026 15:02Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto G da QR 301, em Santa Maria.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339141)
02/07/2026 13:34Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC / CCJ - (339148)
02/07/2026 13:48Ofício - CDESCTMAT - (339146)
02/07/2026 13:45Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSA/CEOF E CCJ - (339152)
02/07/2026 13:49Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339154)
02/07/2026 13:52Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339159)
02/07/2026 13:55IND 10523/2026
27/05/2026 14:09Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Quadra 114, no Recanto das Emas.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339165)
02/07/2026 14:01Ofício - CDESCTMAT - (339166)
02/07/2026 14:02Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339168)
02/07/2026 14:04Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339190)
02/07/2026 14:20Parecer - 1 - SELEG - Rejeitado(a) - CDDHCDP - (338855)
01/07/2026 13:39Redação Final - CCJ - (339209)
02/07/2026 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 44 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (339214)
02/07/2026 14:32Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Doutora Jane - Subemenda ao substitutivo - (338706)
30/06/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 subemenda (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.354/2026, de autoria do Deputado Eduardo...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339131)
02/07/2026 13:25Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (339135)
02/07/2026 13:30Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CCJ - (339138)
02/07/2026 13:32PL 2312/2026
05/05/2026 19:28Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.
Redação Final - CCJ - (339144)
02/07/2026 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.312 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito...
Folha de Votação - Destaque - arts. 8º, 9º e 11 - Rejeitados - SELEG - (339158)
02/07/2026 13:55IND 10522/2026
27/05/2026 14:09Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Rua 25 Norte, em Águas Claras.