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PL 2136/2026
04/02/2026 14:37Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Correspondente Bancário.
Despacho - 5 - CEC - (341708)
25/08/2026 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP Assunto: Encaminhamento do PL 2.136/2026 Senhora chefe, De ordem do Presidente da Comissão de Educação e...
PL 1608/2025
28/02/2025 17:10Estabelece as diretrizes para a Política Distrital de Transporte Escolar Público no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 8 - CEC - (341710)
25/08/2026 10:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1608/2025 Senhor(a) chefe, De ordem...