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Nova lei institui a Semana Niemeyer Brasília Week no calendário oficial do DF
30/07/2026 15:29Agora é Lei Norma prevê o lançamento de selo, em 2027, em alusão ao 120º aniversário de nascimento de Oscar Niemeyer null...
Doutora Jane Agora é Lei260804AA01 B (9) (1)
04/08/2026 19:36Convenção da Federação Brasil da Esperança DF
30/07/2026 15:55Publicação - DCL nº 160, 4 de agosto de 2026 - CTMU - (340513)
04/08/2026 22:36Publicação - DCL nº 160, 4 de agosto de 2026 - CTMU - (340514)
04/08/2026 22:38PL 328/2023
15/11/2024 02:48Dispõe sobre a gratuidade de pagamento de estacionamento público e em shopping centers a condutores de veículos idosos acima de 65 anos, pessoas com deficiência, e condutores acompanhantes de deficientes visual, mental severa, profunda ou autista.
Despacho - 5 - CDC - (340495)
05/08/2026 06:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr....
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CAF - (340516)
05/08/2026 08:24Mensagem - Poder Executivo - Nº 136/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340520)
05/08/2026 08:37Mensagem - Poder Executivo - Nº 140/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340521)
05/08/2026 08:43Mensagem - Poder Executivo - Nº 157/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340518)
05/08/2026 08:30Dia da Capoeira será lembrado com sessão solene na Câmara Legislativa
31/07/2026 17:26Capoeiristas em frente ao monumento a Zumbi dos Palmares: homenagem reforça o papel da capoeira como instrumento de transformação social null...
Cultura Jaqueline Silva EsportePL 1982/2025
15/10/2025 11:21Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos clientes desses estabelecimentos e dá outras providências.
Despacho - 8 - SELEG - (340519)
05/08/2026 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Despacho - 11 - SELEG - (340522)
05/08/2026 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...