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Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341418)
18/08/2026 14:10PL 39/2023
15/11/2024 04:42Proíbe a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos, estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho.
PL 1705/2025
24/04/2025 12:06Institui a Política Distrital de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Tratamento da Doença de Alzheimer e outras demências, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Emenda (Orçamentária) - 31 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (341378)
18/08/2026 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
PL 1213/2024
14/11/2024 04:47Dispõe sobre a instalação de coberturas leves removíveis sobre as vagas nos estacionamentos descobertos em conjuntos habitacionais em todo Distrito Federal.
Emenda (Orçamentária) - 30 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (341377)
18/08/2026 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL...
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341422)
18/08/2026 14:12Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341410)
18/08/2026 14:04PL 1180/2024
14/11/2024 04:59Dispõe sobre a criação de delegacias especializadas no atendimento à mulher em cada nova região administrativa do Distrito Federal.
260818JP25 (42)
18/08/2026 14:04260817TH10 (30)
18/08/2026 13:57260817TH10 (33)
18/08/2026 13:57260817TH10 (42)
18/08/2026 13:57260817TH10 (44)
18/08/2026 13:57260817TH10 (48)
18/08/2026 13:57260817TH10 (41)
18/08/2026 13:57260817TH10 (31)
18/08/2026 13:57260817TH10 (35)
18/08/2026 13:57260817TH10 (26)
18/08/2026 13:57260817TH10 (88)
18/08/2026 13:57260817TH10 (84)
18/08/2026 13:57260817TH10 (87)
18/08/2026 13:57260817LC04 A (112)
17/08/2026 17:49260817LC04 A (12)
17/08/2026 17:49260817LC04 A (16)
17/08/2026 17:49260817LC04 A (18)
17/08/2026 17:49260817LC04 A (8)
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17/08/2026 17:49260817LC04 A (109)
17/08/2026 17:49260817LC04 A (101)
17/08/2026 17:49Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341420)
18/08/2026 14:11PL 1198/2024
14/11/2024 04:58Dispõe sobre o Centro de Reabilitação e Abrigo para Cães e Gatos e dá outras providências.
PL 1427/2024
13/11/2024 13:13Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino no âmbito do Distrito Federal.
Emenda (Orçamentária) - 32 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (341379)
18/08/2026 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341408)
18/08/2026 14:03PL 1454/2024
29/11/2024 16:59Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em instituições do Ensino Fundamental ao Ensino Médio da Rede Pública e Privada no Distrito Federal.
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341414)
18/08/2026 14:06PL 1951/2025
23/09/2025 18:07Dispõe sobre o reconhecimento do wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341406)
18/08/2026 13:59Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341404)
18/08/2026 13:57Emenda (Orçamentária) - 35 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (341399)
18/08/2026 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 33 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (341381)
18/08/2026 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
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18/08/2026 14:04260818JP25 (125)
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18/08/2026 14:04260818JP25 (256)
18/08/2026 14:04Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341412)
18/08/2026 14:05PDL 300/2025
14/04/2025 18:00Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira.
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18/08/2026 14:04Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341416)
18/08/2026 14:07PL 949/2024
14/11/2024 22:59Institui o Programa Pro-Nascituro, que consiste na adoção de Medidas de Educação e Conscientização Antiaborto.