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Despacho - 2 - SACP-IND - (319528)
Dec 1, 2025 3:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Projeto de Lei - (319472)
Nov 24, 2025 11:57 AM
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (319467)
Dec 4, 2025 11:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Proc Nº 44/2025, que “Indicação...

Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.057, de 18 de novembro de 2025 - SELEG - (319470)
Nov 24, 2025 11:07 AM
Indicação - (319469)
Nov 25, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Publicação - DODF - Lei nº 7.761, de 18 de novembro de 2025 - SELEG - (319468)
Nov 24, 2025 11:05 AM
Moção - (319471)
Nov 24, 2025 11:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão...

Emenda (Subemenda) - 659 - CAF - Aprovado(a) - (319424)
Nov 21, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda substitutiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Aditiva nº 67 ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025,...

Emenda (Subemenda) - 661 - CAF - Aprovado(a) - (319426)
Nov 21, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda substitutiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Aditiva nº 101 ao Projeto de Lei Complementar Nº...

Emenda (Subemenda) - 663 - CAF - Aprovado(a) - (319428)
Nov 21, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda substitutiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Aditiva nº 172 ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025,...

Emenda (Subemenda) - 664 - CAF - Aprovado(a) - (319429)
Nov 21, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários SUBemenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Aditiva nº 177 ao Projeto de Lei Complementar Nº...

Emenda (Subemenda) - 660 - CAF - Aprovado(a) - (319425)
Nov 21, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários SUBEmenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Modificativa nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº...

Emenda (Supressiva) - 657 - CAF - Aprovado(a) - (319421)
Nov 21, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda supressiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...

Emenda (Subemenda) - 662 - CAF - Aprovado(a) - (319427)
Nov 21, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda substitutiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Aditiva nº 138 ao Projeto de Lei Complementar Nº...

Emenda (Modificativa) - 656 - CAF - Aprovado(a) - (319420)
Nov 21, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...

Emenda (Supressiva) - 658 - CAF - Aprovado(a) - (319422)
Nov 21, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...

Emenda (Aditiva) - 645 - CAF - Não apreciado(a) - (319409)
Nov 21, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...

Emenda (Aditiva) - 642 - CAF - Aprovado(a) - (319406)
Nov 21, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...

Emenda (Aditiva) - 643 - CAF - Aprovado(a) - (319407)
Nov 21, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...

Emenda (Aditiva) - 644 - CAF - Aprovado(a) - (319408)
Nov 21, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...

Emenda (Orçamentária) - 20 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (319403)
Nov 19, 2025 9:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...

Emenda (Orçamentária) - 19 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (319402)
Nov 19, 2025 9:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...

Emenda (Orçamentária) - 21 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (319404)
Nov 19, 2025 9:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...

Emenda (Aditiva) - 641 - CAF - Aprovado(a) - (319405)
Nov 21, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...

Emenda (Aditiva) - 646 - CAF - Aprovado(a) - (319410)
Nov 21, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...

Lei - nº 7.735, de 22 de julho de 2025 - SELEG - (319362)
Nov 19, 2025 4:53 PM
Parecer - 3 - CSA - Não apreciado(a) - (319356)
Nov 19, 2025 7:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - csa Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1161/2024,...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319358)
Nov 19, 2025 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 341/2023, que...

Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (319359)
Nov 19, 2025 7:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de...

Moção - (319354)
Nov 24, 2025 11:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão...

Moção - (319357)
Nov 24, 2025 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Indicação - (319355)
Nov 25, 2025 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Emenda (Orçamentária) - 7 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (319361)
Nov 19, 2025 5:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 246/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320753)
Dec 1, 2025 10:19 AM
Publicação - S/N - GMD - (320333)
Nov 26, 2025 3:58 PM
Publicação - S/N - GMD - (320329)
Nov 26, 2025 3:56 PM
Publicação - S/N - GMD - (320331)
Nov 26, 2025 3:58 PM
Despacho - 2 - GMD - (320332)
Nov 26, 2025 3:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (320330)
Nov 26, 2025 3:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Despacho - 2 - GMD - (320328)
Nov 26, 2025 3:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Publicação - S/N - GMD - (320302)
Nov 26, 2025 3:47 PM
Publicação - S/N - GMD - (320301)
Nov 26, 2025 3:46 PM
Publicação - S/N - GMD - (320304)
Nov 26, 2025 3:47 PM
Despacho - 2 - GMD - (320303)
Nov 26, 2025 3:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (320299)
Nov 26, 2025 3:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Despacho - 2 - GMD - (320300)
Nov 26, 2025 3:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Publicação - S/N - GMD - (320267)
Nov 26, 2025 3:34 PM
Publicação - S/N - GMD - (320263)
Nov 26, 2025 3:33 PM
Publicação - S/N - GMD - (320265)
Nov 26, 2025 3:34 PM
Despacho - 2 - GMD - (320266)
Nov 26, 2025 3:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (320261)
Nov 26, 2025 3:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (320264)
Nov 26, 2025 3:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 1 - CERIM - (320262)
Nov 26, 2025 5:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/12/2025 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...

Folha de Votação - CCJ - (320171)
Nov 27, 2025 3:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de LEI COMPLEMENTAR 78/2025 Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito...

Moção - (320172)
Nov 26, 2025 12:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais que...

Redação Final - CCJ - (320170)
Nov 26, 2025 9:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 76 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito...

Redação Final - CCJ - (320169)
Nov 26, 2025 9:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 393 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Aprova a Indicação do Diretor-Presidente do Banco de...

Despacho - 1 - SELEG - (320165)
Nov 26, 2025 9:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (320168)
Nov 26, 2025 9:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (320166)
Nov 26, 2025 9:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...