CLDF

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO DF À ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE FORMAS DE TRATAMENTO ALTERNATIVAS À MEDICINA ALOPÁTICA.

INTRODUZ O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO OBRIGATÓRIA NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DE 1º E 2º GRAUS.

DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA ASSENTAMENTO RURAL, NA RA IV - BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA DO DF PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO POLICIAL E JUDICIAL PARA O CUMPRIMENTO DE DESPEJOS COLETIVOS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO DF.

CRIA PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO PRÓ-FEIRAS PARA ALIENAÇÃO DE BOXES NAS FEIRAS PERMANENTES DO DF.

AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA - IX.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE IDOSOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL OPERACIONAL DA FAIXA CIDADÃO - UMA FAMÍLIA A SERVIÇO DA COMUNIDADE.

PROÍBE A VENDA DO PRODUTO CONHECIDO POR CEROL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE A DA EQNN 004/006, SETOR N, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE ESCALAS DE TRABALHO NOS ORGÃOS PÚBLICOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SUBSECRETARIA PARA ASSUNTOS DO IDOSO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE F DA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA NA QI 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE NOTA FISCAL POR INGRESSOS PARA EVENTO ESPORTIVO, ARTÍSTICO OU CULTURAL.

DISPÕE SOBRE VEÍCULO APREENDIDO SOB SUSPEITA DE FURTO OU ROUBO.

OBRIGA O DISTRITO FEDERAL A OFERECER, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, FORMAS DE TRATAMENTOS ALTERNATIVOS AOS TRADICIONAIS.

CRIA O NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1346 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE PÁSSAROS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL SOBRE AS CONTAS DE ÁGUA, PARA O FINANCIAMENTO DA INSTALAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DA CANDANGOLÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) NAS OPERAÇÕES INTERNAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A MAIORES DE 65 ANOS, DE GRATUIDADE NO ACESSO AOS LOCAIS E EVENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DA CANDANGOLÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS LOTES DESTINADOS A INDÚSTRIAS, LOCALIZADOS À MARGEM DA QI - 07 DO SETOR DE INDÚSTRIA DO GAMA, EM LOTES COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AVISO DE VENCIMENTO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO OU DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS RURAIS DO DF.

ASSEGURA O INGRESSO ÀS PESSOAS COM IDADE ACIMA DE 60 ANOS EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO DA OSTEOPOROSE NO SISTEMA DE SAÚDE - SUS NO DF.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DO TOTAL ARRECADADO PELO DETRAN / DF, MEDIANTE APLICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO (MULTAS), À POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA PAZ NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ATESTADO DE COMPARECIMENTO PARA OS PAIS OU REPRESENTANTES DE ALUNOS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS CONVOCADOS PELAS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO DF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REIAIS).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE DA QUADRA 1/3, DO SETOR EQNN, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE DESCOMPRESSÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DAS CIDADES SATÉLITES.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES RESIDENCIAIS SITUADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, DE SANTA MARIA.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA ESPECIALIDADE DE AGENTE DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE ÁREA PARA SETOR DE MANSÕES DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 1.314, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO DF - PADES / DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DO CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIROS DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NA CEILÂNDIA - RA IX.

FICA RECONHECIDA OFICIALMENTE, NO ÂMBITO DO DF COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, A LINGUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA DO ATACADO DE CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DOS ARTESÃOS DA TORRE DE TELEVISÃO NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FECHAMENTO, COM GRADES, DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII (NÚCLEO BANDEIRANTE).

DESTINA ÁREA PARA ESCOLA NORMAL E PROFISSIONALIZANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE ( RA - VIII).

DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A OCUPAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DOS DEVEDORES DE MULTAS POR POLUIÇÃO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º, 5º, 6º E SUPRIME O ART. 7º, DA LEI Nº 1194, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA ÀS ENTIDADES DE FINS RELIGIOSOS, COMUNITÁRIOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS, ASSOCIATIVOS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE ESCOLAS OU OUTRAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO SETOR SUDOESTE, RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA AS ÁREAS QUE MENCIONA NOS PROJETOS DE PARCELAMENTO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEFESA DO CONSUMIDOR QUANTO AO REGISTRO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O USO DA ÁREA ESPECIAL 001 DA QUADRA 108 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

ALTERA O USO DO LOTE 001 DA ÁREA ESPECIAL PARA CLUBE ESPORTIVO DO SETOR C NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA AMPLIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E INDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE DE PLANALTINA - RA VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E CERCAMENTO DA ÁREA LIMITADA POR BLOCOS DE COMÉRCIO LOCCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX, BEM COMO DOS SETORES L E M NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO MODIFICANDO A INTERSEÇÃO DA VIA BR-060 COM OS ACESSOS ÀS CIDADES DE SAMAMBAIA, RA-XII E RECANTO DAS EMAS, RA-XV, ASSEGURANDO NÍVEL DE SEGURANÇA COMPATÍVEL COM A VIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CATADIÓPTRICOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO 'OLHO DE GATO' NAS FAIXAS DE PEDESTRES.