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Despacho - 4 - SACP - (341820)
27/08/2026 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho 3- SELEG (341817). Brasília, 27 de agosto de 2026. Praça...
Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338690)
30/06/2026 11:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº __ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 91/2025, que "Altera a Lei...
Emenda (Supressiva) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338422)
25/06/2026 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 91/2025, que...
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (341348)
18/08/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 105/2026, que “Altera a...
Emenda (Supressiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338320)
24/06/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Nº ______ (Supressiva) (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 91/2025, que...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (321345)
04/12/2025 23:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Aditiva) - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (341354)
18/08/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda adivita (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 105/2026, que Altera a Lei Complementar...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (341334)
18/08/2026 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei Nº 2204/2026, que “Autoriza o Poder...