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Audiência Pública destinada à prestação de contas da Secretaria de Estado d
29/04/2026 08:53Emenda (Orçamentária) - 10 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341872)
28/08/2026 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...
Emenda (Orçamentária) - 12 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341874)
28/08/2026 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 19 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341881)
28/08/2026 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...
Emenda (Orçamentária) - 17 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341879)
28/08/2026 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
PL 2447/2026
20/08/2026 12:35Institui o Programa Habitacional e Social Filhos dos Pioneiros do Distrito Federal, destinado à promoção de acesso à moradia e à valorização das famílias pioneiras do Distrito Federal, e dá outras providências
Semana Legislativa debate participação e cultura democrática desde a primeira infância
26/08/2026 12:22Tema desta edição da Semana busca aproximar o Parlamento da sociedade por meio da formação para a cidadania null...
Direitos Humanos Meio Ambiente Social Escola do LegislativoEmenda (Orçamentária) - 9 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341871)
28/08/2026 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
PL 2454/2026
26/08/2026 15:59Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que “Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal.”, para assegurar percentual mínimo dos recursos descentralizados às unidades escolares destinado à Educação Física.
PL 2452/2026
25/08/2026 12:09Assegura aos farmacêuticos legalmente habilitados, no âmbito do Distrito Federal, o exercício das atividades de saúde estética reconhecidas pela legislação e pela regulamentação profissional federais.
PL 2449/2026
24/08/2026 11:03Institui diretrizes para o Sistema Distrital de Alerta Rápido para Pessoas Desaparecidas – Alerta Sentinela DF, com prioridade para crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas em situação de especial vulnerabilidade, e dá outras providências.
PL 2451/2026
24/08/2026 12:06Institui o Dia do Corretor de Imóveis no Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 27 de Agosto.
260827TO03-23 (3)
28/08/2026 14:37260827TO03-23 (4)
28/08/2026 14:37Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341873)
28/08/2026 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Homenagem aos Profissionais que atuam em prol da Alimentação Saudável e da
26/08/2026 14:02O que acontece depois da eleição? Saiba quais são os passos depois dos resultados das urnas
22/07/2026 18:11Com o avanço das urnas eletrônicas e da apuração, deputados distritais devem ser conhecidos ainda na noite de 4 de outubro null...
Eleições 2026 Destaque DestaqueParticipe: inscrições abertas para o III Seminário dos Gestores em Políticas Públicas do DF
24/08/2026 17:46CLDF receberá seminário que busca promover a integração de conhecimentos, a inovação na gestão pública e o fortalecimento do DF null...
Educação Gestão Pública Destaque DestaqueEntenda o processo de criação das leis distritais
20/08/2026 16:51Plenário é a maior instância da CLDF, onde deputados distritais votam os textos finais de projetos de lei null...
Eleições 2026Emenda (Orçamentária) - 24 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Não apreciado(a) - (341888)
28/08/2026 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 22 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Não apreciado(a) - (341886)
28/08/2026 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
PL 2453/2026
26/08/2026 12:09Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 636.141.335,00.
Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Não apreciado(a) - (341887)
28/08/2026 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Como fiscalizar o próprio governo: o papel da Câmara Legislativa e os instrumentos de controle
27/08/2026 17:02CPI do Rio Melchior: Comissões parlamentares de inquérito possuem finalidade investigativa específica e funcionam por tempo determinado null...
Fiscalização Eleições 2026Glossário das eleições
28/08/2026 13:36null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37899473","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37969833","title":"Eleições - Foto Saulo Cruz Agência Senado...
Eleições 2026