CLDF

Altera as Leis nº 3.035, de 18 de julho de 2002, e nº 3.036, de 18 de julho de 2002, para vedar a apresentação, nos meios de propaganda por elas disciplinados, de conteúdo publicitário comercial destinado a divulgar apostas de quota fixa, inclusive as realizadas em jogos on-line, ou agentes operadores de apostas.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os Festejos do Cortejo de Ogum

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito, conforme art....

Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos clientes desses estabelecimentos e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis (03 A 07/08) para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito,...

Institui a Política Distrital de Promoção da Juventude Rural, cria o Selo Empresa Parceira da Juventude Rural e estabelece diretrizes para incentivar a formação profissional, a empregabilidade, o empreendedorismo e a sucessão familiar no meio rural do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis (03 A 07/08) para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito,...

Institui o Marco Legal do Turismo Rural Sustentável do Distrito Federal, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para o fortalecimento do turismo rural e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis (03 A 07/08) para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito,...

Altera os Planos Diretores de Publicidade para proibir a veiculação de publicidade, em espaços públicos, de plataformas de apostas de quota fixa (bets) e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis (03 A 07/08) para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis (03 A 07/08) para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito,...

Institui a identificação por QR Code para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade em Emergências e dá outras providências

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis (03 A 07/08) para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito,...

Dr. Charles Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Luzia de Paula Partido Popular Socialista (PPS) Paulo Roriz Partido Progressista (PP) Rejane Pitanga Partido dos Trabalhadores (PT)

Institui o Marco Legal Distrital da Descentralização dos Serviços de Saúde e da Promoção da Equidade Territorial em Saúde no Distrito Federal, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis (03 A 07/08) para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito,...

Agaciel Maia Partido Trabalhista Cristão (PTC) Alírio Neto Partido Ecológico Nacional (PEN) Arlete Sampaio Partido dos Trabalhadores (PT) Aylton Gomes Partido da República (PR) Benedito Domingos...

Institui o Código Distrital de Boas Práticas Administrativas para o Desenvolvimento Rural Sustentável, estabelece diretrizes para a racionalização dos procedimentos administrativos relacionados às atividades rurais e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos profissionais da educação em exercício nas unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal