CLDF

Manifesta votos de louvor e parabeniza as Mulheres Eletricistas, que especifica, formadas na Escola de Eletricistas da NeoEnergia Brasília em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), que pela dedicação, profissionalismo e mérito foram contratadas pela Neoenergia Brasília.

Estabelece diretrizes e ações para garantir a inserção no mercado de trabalho, de mulheres acima de 50 (cinquenta) anos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade, a criação de novas unidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS em Samambaia - Região XII.

Sugere ao Poder Executivo , por meio da Companhia Energética de Brasília, a eficientização da iluminação da QNP 16, próximo ao Centro Educacional 06.

Sugere ao Poder Executivo , por meio da Companhia Energética de Brasília, a eficientização da iluminação da QNM 13, próximo ao Centro de Ensino Fundamental 03.

Sugere ao chefe do Poder Executivo a reforma da cobertura da Biblioteca Pública e Centro Cultural na Quadra Norte N 13, módulo B, Área Especial, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da distribuição dos Enfermeiros de Saúde da Família na rede pública de saúde.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca da distribuição de educadores sociais voluntários e monitores.

Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal que proceda a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006 que institui o Programa de Educação Financeira nas escolas da rede pública do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que destine ao Jardim de Infância da 404 Norte monitores e educadores sociais voluntários para atendimento dos alunos daquela instituição.

Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal que disponibilize as faixas exclusivas do transporte coletivo urbano e demais veículos autorizados das rodovias do Distrito Federal para utilização de veículos comuns nos horários de pico, na forma que especifica.

Altera as Leis Distritais nºs 6.468, de 27 de dezembro de 2019, 7.153, de 06 de junho de 2022, 4.169, de 08 de julho de 2008, 4.269, de 15 de dezembro de 2008, 6.251, de 27 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Requer à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura informações a respeito das obras do Túnel e Boulevard da Av. Central de Taguatinga

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 150/2023

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 38/2023.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 65/2023

Requer informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer acerca do programa Compete Brasília.

Requeiro informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, sobre a qualidade dos materiais utilizados em operações tapa buracos e de compactação de vias em áreas de regularização, na forma que especifica.

Cria o Comitê de Proteção à Mulher e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a divulgação midiática do organograma de atendimento, funcionamento e horários nas UBS, UPAs e Hospitais Regionais.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe à esta Câmara Legislativa projeto de lei de reestruturação da Carreira de Apoio às Atividade Jurídicas

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Profissionais da Carreira Magistério Público, que integram o SINPRO/DF, pelos relevantes trabalhos pedagógicos prestados à toda a população do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, adote providências para substituir o aparelho de ponto eletrônico da Unidade Básica de Saúde nº 1, da região administrativa do Paranoá (RA VII).

Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências”, para incluir cotas para negros e negras nas contratações temporárias para a administração direta e indireta do Distrito Federal.

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de creche pública nas Quadras 80 a 84 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (XXVII).

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de rede de drenagem pluvial nas Quadras 80 a 84 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (XXVII).

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para ofertar transporte escolar aos estudantes residentes nas Quadras 80 a 84 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (XXVII).

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao senhor Divino Eterno do SLU por sua dedicação e empenho em prol da limpeza pública da comunidade urbana e rural de Brazlândia durante sua brilhante carreira.

Parabeniza e manifesta votos de louvor à professora Cristiane Aparecida de Medeiros Lima por sua dedicação e empenho em prol do ensino e gestão pública como Diretora da Escola Classe nº 1 do INCRA 8.

Parabeniza e manifesta votos de louvor à professora Solange da Cunha Pereira por sua dedicação e empenho em prol do ensino e gestão pública como Diretora do Centro Educacional INCRA 8.

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao professor Humberto José Lopes por sua dedicação e empenho em prol do ensino e gestão pública na qualidade de Coordenador da Regional de Ensino de Brazlandia .

Manifesta votos de louvor às profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar visando implantar e regulamentar o teletrabalho para os servidores públicos civis da administração direta, indireta, fundacional e autárquica do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, a reforma e expansão da quadra de areia do Parque Bosque do Sudoeste.

Sugere ao chefe do Poder Executivo a aquisição e instalação de refletores no campo sintético da Entrequadra Norte M 21/23, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos problemas no atendimento no Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias públicas da Ceilândia Sul- Região IX.

Requer a criação de subcomissão, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas e proposições legislativas relativas à concurso público para provimento de cargos públicos no âmbito do Distrito Federal.

Instituí o programa “Educa Por Elas” no âmbito do Sistema de Ensino do Distrito Federal, que trata do combate à violência contra a mulher e dá outras providências.

Homologa os Convênios de ICMS Nºs 133/2021, 158/2021, 218/2021, 31/2022 e 141/2022, que alteram o Convênio ICMS nº 87/02, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.