CLDF

Altera o Capítulo IV da Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências”, para incluir o artigo 7º-B, que trata da lotação, exercício e remanejamento dos servidores da Carreira.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize reparos na quadra de vôlei da QNP 28 da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de um estacionamento em frente ao Condomínio Residencial Idealle, localizado na QI 02, Lotes 1420/1520, Setor de Indústria, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a disponibilização ou construção em cada cemitério de Brasília de uma SALA DE ESPERA destinada aos representantes das religiões.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 20º Aniversário de Águas Claras.

Dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Móvel Oftalmológico no âmbito dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal, e dá providências correlatas.

Requer a retirada de tramitação das proposições citadas neste requerimento.

Inclui no calendário de eventos do Distrito Federal o dia da Procissão da Catedral para o Santuário São Francisco de Assis , no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a nomeação dos aprovados da Carreira de Atividades de Defesa do Consumidor do Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON/DF, para provimento imediato e cadastro reserva de vagas para os cargos de Analista de Atividades de Defesa do Consumidor, Fiscal de Defesa do Consumidor e Técnico de Atividade de Defesa do Consumidor de que trata o Edital nº 01/2023 – PROCON/DF, de 16 de janeiro de 2023, para compor o Quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 5.586, de 23 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre normas específicas de proteção à criança e ao adolescente, estabelecendo aos diretores da rede pública de ensino do Distrito Federal o dever de informar aos pais ou responsáveis legais, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar o alto índice de faltas e a evasão escolar”, para incluir a rede privada de ensino como público-alvo, bem como obrigar a notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios quando superiores a 30% do percentual permitido em lei.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a melhoria da iluminação Pública na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de Pontos de Encontros Comunitários (PECs) na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de praças com parques infantis, no âmbito da na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que intensifique a segurança pública na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Hospital Regional de Santa Maria - HRSM.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Profissionais de enfermagem da rede privada do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, a construção de Escolas Públicas na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, que promova construção de creches na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

Sugere ao Poder Executivo, a realização de obras de pavimentação e drenagem no Caminho da Mata no Jardim Botânico – RA XXVII.

Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova melhoria no Serviço Público de Saúde, através da implantação da Clínica da Família e a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

Dispõe sobre a oferta e a cobrança de serviços do tipo couvert artístico no Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, a realização de obras de execução de calçadas ao no Eixo Monumental de Brasília, observando, portanto, a acessibilidade adequada que garantam que as pessoas com deficiência, idosos e com mobilidade reduzida possam se locomover de forma independente e segura.

Sugere ao Poder Executivo, a execução de Rota Acessível do Hospital de Taguatinga – RA III.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES, DENTRO DO PROGRAMA CÂMARA NAS CIDADES, NOS MESES E NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS APRESENTADAS NO CALENDÁRIO CONSTANTE DESTE REQUERIMENTO.

Sugere ao Poder Executivo, a fazedura de Rota Acessível do Hospital do Paranoá – RA VII.

Requer a realização de Audiências Públicas Itinerantes, dentro do Programa Câmara nas Cidades, nos meses e nas Regiões Administrativas apresentadas no calendário constante deste requerimento.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação da iluminação pública no campo sintético de futebol da QNP 16 do PSul, na Região de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDES, a criação de novas unidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, que promova a instalação da sede do Conselho Tutelar da Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca do quantitativo de servidores nutricionistas no âmbito da referida Secretaria.

Parabeniza e manifesta votos de louvor à comunidade educativa do Colégio Marista Champagnat Taguatinga, pelos seus 60 anos de atuação na pauta de Educação no Distrito Federal.

Requer informações junto à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do concurso de Enfermeiros, regido pelo Edital nº 8/2018.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Sociólogo.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO N° 1122/2023

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos colaboradores e entidades da cultura no Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do déficit de técnicos de laboratório - Hematologia e Hemoterapia.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a nomeação dos aprovados no concurso público da Carreira de Atividades de Defesa do Consumidor do Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON/DF realizado para provimento imediato e cadastro reserva para os cargos de Analista de Atividades de Defesa do Consumidor, Fiscal de Defesa do Consumidor e Técnico de Atividade de Defesa do Consumidor de que trata o Edital nº 01/2023 – PROCON/DF, de 16 de janeiro de 2023, para compor o Quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca dos estágios realizados nas unidades de saúde do Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do quantitativo de auxiliares de enfermagem no quadro de servidores da Secretaria.