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260713FA50 A (116)
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14/07/2026 14:13Projeto de Lei - (330327)
14/07/2026 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (340001)
14/07/2026 14:48Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (340002)
14/07/2026 14:48PL 2412/2026
14/07/2026 14:47Altera as Leis nº 3.035, de 18 de julho de 2002, e nº 3.036, de 18 de julho de 2002, para vedar a apresentação, nos meios de propaganda por elas disciplinados, de conteúdo publicitário comercial destinado a divulgar apostas de quota fixa, inclusive as realizadas em jogos on-line, ou agentes operadores de apostas.
PL 2411/2026
14/07/2026 14:47Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os Festejos do Cortejo de Ogum
III Seminário dos Gestores em Políticas Públicas e Gestão Governamental do
13/07/2026 15:35Homenagem aos profissionais das Ciências Mortuárias atuantes na Necropsia
09/07/2026 22:41Despacho - 2 - SACP - (340012)
14/07/2026 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Comemoração ao Dia da Habitação
13/07/2026 14:03Homenagem ao BFO – Brasília Fitness Open
10/07/2026 16:07Moção - (340010)
14/07/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos dois...
MO 2088/2026
14/07/2026 16:32Parabeniza e manifesta votos de louvor aos dois vigilantes, Ana karoline Neves Lima e Wisley Silva Souza, pelo ato de coragem, prontidão e elevado espírito público, demonstrado no dia 11 de julho do corrente ano.
PDL 489/2026
13/07/2026 15:43Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Juan Carlos Costa de Arruda Pereira Gonçalves.
Despacho - 2 - SACP - (340014)
14/07/2026 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163, §4º do RICLDF. Brasília, 14 de julho de 2026. ...
PL 2383/2026
22/06/2026 18:41Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Catador de Materiais Recicláveis
PDL 488/2026
13/07/2026 15:43Concede título de cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Takane Kiyotsuka do Nascimento.
Despacho - 2 - SACP - (340015)
14/07/2026 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163, §4º do RICLDF. Brasília, 14 de julho de 2026. ...
PDL 487/2026
13/07/2026 15:43Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sebastião Eduardo Abritta Aguiar.
Despacho - 2 - SACP - (340016)
14/07/2026 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163, §4º do RICLDF. Brasília, 14 de julho de 2026. ...