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PR 89/2026
16/07/2026 15:24Institui o Selo Legislativo Bienal Escola de Excelência no âmbito do Distrito Federal
Despacho - 2 - SACP - (340156)
22/07/2026 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito, de 03 a 07/08, conforme art....
PL 2048/2025
17/11/2025 17:54Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Santa Mãe de Deus - Sancta Dei Genitrix.
Publicação - DODF – Lei nº 7.927, de 21 de julho de 2026 - SELEG - (340160)
22/07/2026 16:40Raad Massouh.jpg
22/07/2026 16:49PL 2411/2026
14/07/2026 14:47Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os Festejos do Cortejo de Ogum
PL 1861/2025
06/08/2025 11:57Institui a Política Distrital de Prevenção do Suicídio e de Apoio Psicossocial às Famílias Enlutadas por Suicídio no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (340162)
22/07/2026 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis (03 A 07/08) para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito,...