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Anexo - Requerimento nº 3.074/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (343743)
17/09/2026 10:00REQ 3074/2026
15/09/2026 14:24Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2478/2026 e o do Requerimento 3073/2026.
Despacho - 1 - SELEG - (343745)
17/09/2026 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2.478/2026. Solicitação atendida. Processo...
PL 2381/2026
22/06/2026 15:07Altera a Lei Distrital nº 7.870, de 6 de maio de 2026, para estabelecer diretrizes específicas de rastreabilidade, biossegurança, reconhecimento do passivo histórico da fauna silvestre exótica e regularização da fauna silvestre nativa e exótica mantida em condição ex situ no Distrito Federal.
Sessão de Debates
31/08/2026 14:07Seminário de Krav Maga
17/09/2026 11:24Homenagem aos mediadores, advogados e colaboradores da Justiça do Distrito
03/11/2025 16:48Homenagem ao Beach Tennis e ao Tênis
31/10/2025 15:14Despacho - 7 - SACP - (343746)
17/09/2026 11:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho/SELEG (343736). À CDESCTMAT/CAS, para...
Redação Final - CCJ - (343699)
16/09/2026 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 632 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que oferecem serviços...
Aberta a competição pelo 28º Troféu Câmara Legislativa para filmes do DF
15/09/2026 08:41null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"38079100","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"38103103","title":"260914LC43...
Cultura Planaltina (RA VI) Taguatinga (RA III) 28º Troféu Câmara LegislativaAnexo - Anexo II - Resumo Geral da Despesa - SERP-GDF - (343636)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo I - Resumo Geral da Receita - SERP-GDF - (343635)
16/09/2026 10:45Projeto de Lei - (343634)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo IV-Desp. (Poder, Órgão, Fonte, GND) Seguridade Social - SERP-GDF - (343640)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo IV-Desp. (Poder, Órgão, Fonte, GND) Fiscal - SERP-GDF - (343639)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo III - Demonst. Receita e Despesa (CE) - SERP-GDF - (343637)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo IV - Demonstrativo da Despesa, por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Despesa - Cancelado - SERP-GDF - (343638)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo IV-Desp (Poder, Órgão, Fonte, GND) Fiscal e Seguridade Social - SERP-GDF - (343641)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo VI - Compatibilidade (Metas Fiscais) - SERP-GDF - (343643)
16/09/2026 10:45Sessão solene homenageia profissionais que promovem alimentação saudável e inclusão social
04/09/2026 15:30Alimentação adequada e saudável está diretamente relacionada à qualidade de vida e à prevenção de doenças null...
Saúde Eduardo Pedrosa HomenagemREQ 3060/2026
01/09/2026 10:54Requer informações ao Poder Executivo do Distrito Federal acerca dos valores descontados dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal a título de contribuição previdenciária, das competências eventualmente não repassadas ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, dos responsáveis pelo recolhimento e das providências adotadas para apuração de eventual responsabilidade.
Lançamento do livro “O DF que a gente quer”
04/09/2026 17:52REQ 3056/2026
24/08/2026 12:06Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana (SEMOB/DF) acerca de denúncias de graves irregularidades trabalhistas e operacionais que estariam sendo cometidas por permissionários do Serviço Público de Transporte Coletivo Rural do Distrito Federal (STPCR/DF), especialmente nas regiões de Planaltina, Sobradinho e Fercal.
REQ 3066/2026
01/09/2026 14:44Requerimento de Informação aos Secretários de Estado de Economia e de Cultura e Economia Criativa do DF sobre o cancelamento de Edital nº 06/2026 – FAC I/2026 – Demais Áreas, destinado à seleção de projetos artísticos e culturais para receber apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e o contingenciamento de recursos do FAC.
Despacho - 2 - GMD - (343709)
16/09/2026 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
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16/09/2026 15:51Despacho - 2 - GMD - (343708)
16/09/2026 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (343707)
16/09/2026 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...